A gestão do prefeito Denis Linder Rojas de Paiva (UB), já marcada por uma sucessão de denúncias sobre gastos suspeitos e contratos pouco transparentes, acaba de receber mais um golpe institucional em Atalaia do Norte. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aplicou uma multa de R$ 13.654,39 ao prefeito por irregularidades na contratação de serviços jurídicos sem licitação e sem comprovação das exigências legais. Mas a lista de suspeitas sobre Denis é grande e você vai ver nessa matéria.
De acordo com o TCE-AM, o contrato firmado com o escritório Marli de Oliveira Sociedade Individual violou diretamente a Lei 8.666/93, configurando inexigibilidade indevida e ausência de justificativas técnicas obrigatórias. Além da multa, o Tribunal determinou a rescisão imediata do contrato nº 053/2021-PMATN, abrindo caminho para nova licitação caso a Prefeitura mantenha interesse no serviço.
A decisão ainda alerta que, se a multa não for paga no prazo de 30 dias, o débito poderá ser protestado e posteriormente cobrado judicialmente. A Prefeitura deve encaminhar os comprovantes ao Tribunal para que o processo seja encerrado.
Escândalos que se acumulam
A punição do TCE-AM atinge diretamente uma gestão que já vinha sob desconfiança da população e de órgãos fiscalizadores devido a uma série de gastos controversos. A multa não é um ponto fora da curva, ao contrário, parece reforçar um padrão administrativo marcado por falta de transparência, contratos mal explicados e suspeitas de superfaturamento. O Portal Alex Braga, ao longo deste ano, publicou algumas matérias sobre esses escândalos, confira abaixo:
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Caixões de R$ 14 mil
Entre os casos mais escandalosos está a compra de 106 caixões por mais de R$ 400 mil, com unidades que chegam a custar até R$ 14 mil. No contrato, os caixões foram classificados como “luxo” e “premium”, com descrição de materiais nobres como mogno e jacarandá, acabamento em veludo e detalhes metálicos sofisticados.
A realidade, porém, é outra: segundo o próprio documento, o produto entregue será feito de pinus, com interior de papel nevada e travesseiro simples, itens que custam de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil no mercado.
A empresa contratada, J.C.G da Costa, EPP, localizada em Atalaia do Norte, recebeu os valores sem que haja clareza sobre a discrepância entre o valor pago e o material real. O caso levantou suspeitas de superfaturamento e reforçou a sensação de descontrole nas compras municipais.
R$ 5,9 milhões para uma creche sem projeto, sem localização e sem justificativa técnica
Outro episódio que pesa sobre a gestão é a assinatura de um contrato de R$ 5,9 milhões para a construção da Creche Municipal Pérolas do Javari. Apesar do valor elevado e da necessidade urgente de melhorias na educação local, nenhum documento técnico foi divulgado no Diário Oficial:
- nada sobre a localização da obra,
- nenhuma planta arquitetônica,
- nenhuma metragem,
- nenhuma previsão de vagas,
- nenhum memorial descritivo.
Sem esses anexos obrigatórios, o projeto se torna inviável de fiscalizar e contraria diretamente a Lei de Acesso à Informação, que exige transparência total nos gastos públicos.
Enquanto isso, escolas do município continuam sem água potável, com banheiros interditados e com risco de contaminação, especialmente nas comunidades indígenas.
NOTA
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de Atalaia do Norte para falar sobre a situação, mas até a publicação desta matéria não obtivemos repostas.
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