A prefeita de Nova Olinda do Norte, Professora Araci (MDB), assina aditivos de contratos milionários que já somam mais de R$ 21,9 milhões, que são prorrogados há anos. Os acordos foram feitos ainda na gestão do seu padrinho político, o ex-prefeito Adenilson Reis e foram levantados pelo Portal Alex Braga.
O contrato mais antigo, assinado pelo ex-prefeito e logo depois pela prefeita, é um convênio estadual feito com a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), no valor global de mais de R$ 10,2 milhões, para pavimentar e recuperar vias do município. O referido contrato, já está agora no 7º aditivo, após quase 4 anos de prorrogação.
Ainda no último ano da gestão de Adenilson Reis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), apontou irregularidades no contrato e determinou a suspensão do repasse de convênio ao município.
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Mesmo com a suspensão determinada pelo TCE, até hoje na gestão da Professora Araci, esse mesmo contrato continua recebendo aditivos de prorrogação de prazo.
O acordo feito em 2022, foi feito com a empresa SCM Construções Eireli, inscrita no CNPJ nº 10.741.182/0001-05. A empresa localizada em Manaus, capital amazonense. A mesma tem como atividade principal a construção de edifícios, e outras atividades secundárias de urbanização, terraplenagem, instalações hidráulicas, locação de automóveis, limpeza em prédios e domicílios e etc.
Veja:
A mesma tem como representante responsável, o empresário identificado como Samuel Chaves de Melo e um capital social de R$ 3 milhões. Conforme informações da empresa, no Quadro de Sócios Administradores na Receita Federal.
Veja:
O segundo contrato firmado foi feito através de convênio com o Governo Federal, em 2023, no valor de R$ 7,6 milhões para realizar a adequação de ruas e vicinais na cidade. A qual está no 2º aditivo desde quando foi assinado.
A empresa escolhida neste contrato é a WR Engenharia e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.450.495/0001-06. A qual afirma ter como atividade principal, os serviços de engenharia, assim como outras atividades secundárias de construção de edifícios, pintura, urbanização, montagem de estruturas, terraplenagem e instalações.
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Com um capital social de R$ 750 mil, a mesma tem como responsável, a empresária identificada como Nayra Thauana Enes Martins.
Veja no quadro de sócios e administradores:
A mesma também é uma velha conhecida em contratos com a Prefeitura, desde a gestão do ex-prefeito Adenilson Reis. A qual já esteve responsável por diversas obras de construção e reformas no município.
A terceira empresa, JC Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 36.047.741/0001-75, teve um contrato firmado, também para serviços de pavimentação na cidade. No acordo, firmado em junho do ano passado, a empresa foi contratada para receber mais de R$ 4 milhões pelos serviços.
Contudo, a mesma recebeu neste últimos seis meses o terceiro aditivo, prorrogando o prazo de execução por mais 60 dias corridos, tendo sido contados desde o dia 15 de dezembro até o dia 12 de fevereiro deste ano.
Veja o contrato:
A contratada também está na lista de empresas favorecidas pela Prefeitura, a qual esteve em contratos com a Prefeitura para realizar a manutenção preventiva e corretiva de iluminação da cidade em um contrato de mais de R$ 1 milhão.
Veja o contrato feito com a empresa:
Nas informações cadastrais da empresa, ela afirma ter como atividade principal os serviços de engenharia, assim como atividade de poda de árvores para lavouras, extração de areia, manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos, coleta de resíduos e instalações elétricas.
Veja a lista de atividades da empresa:
Ainda conforme, as informações da empresa na Receita Federal, tem como empresário responsável, identificado como José Campos Marques Neto. A qual tem o capital social de R$ 900 mil.
Veja:
Ao todo, os contratos aditivados somam o valor total de mais de R$ 21,6 milhões, repassados através de convênios do estado e federal. Mesmo com as obras de pavimentação do munícipio sendo prorrogadas há quase 4 anos.
Dessa forma, as obras estão sendo prorrogadas de gestão em gestão, sem expectativas sobre a finalização das obras de pavimentação no munícipio.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, para pedir mais esclarecimento sobre os contratos realizados com as empresas e ainda sobre o motivo das prorrogações de prazo para a execução das obras. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos por parte dos envolvidos.
