O município de Coari, no comando do prefeito Adail Pinheiro (Progressistas), volta a estar na mira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE). A gestão que é marcada por diversas denúncias de irregularidades, desvio do dinheiro público e gastos superfaturados, terá que responder à Corte de Contas sobre a sua administração na cidade e mais duas situações.
Desta vez, o prefeito Adail Pinheiro, está no centro de duas investigações conduzidas pelo TCE-AM. Os casos em questão, se deu após a denúncia de suposto desvio de recursos públicos e a instauração de representação, para apurar sobre processos licitatórios presenciais suspeitos.
A denúncia que aponta o suposto desvio de dinheiro público, afirma que a Prefeitura tem abastecido carros oficiais em um posto localizado no bairro Tauá-Mirim, no próprio município.
Veja a publicação das denúncias do Diário do TCE:
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De acordo com a denúncia, não há justificativas obrigatórias e ainda ocorre ausência no uso de processo licitatório na aquisição fracionária de combustível, o que é obrigatória.
Ainda segundo a denúncia, existe uma Ata de Registro de Preços, resultado de um pregão eletrônico, mas o abastecimento estaria sendo feito fora do contrato oficial, não sendo publicado no Diário Oficial. A situação aumenta ainda mais a suspeita de desvio de dinheiro e improbidade administrativa.
Na segunda denúncia enviada ao TCE-AM, o prefeito Adail Pinheiro estaria realizando processos licitatórios de forma presencial, sem apresentar justificativas sobre a necessidade do formato. O que é contra a Lei nº 14.133/2021, que orienta a preferência para que os processos sejam feitos de forma eletrônica.
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Conforme a representação, o denunciante afirma que no modelo presencial, Adail limita o processo de escolha, que devia ser mais abrangente e transparente na disputas.
Com isso, sem a apresentação de esclarecimentos e transparência nos processos, Adail fere os princípios básicos, como a legalidade, moralidade, competitividade, isonomia e probidade.
Mesmo diante das recentes suspeitas de irregularidades, na gestão de Adail Pinheiro em Coari. O prefeito tem uma verdadeira coleção de contratos milionários e com suspeitas de superfaturamento no município. Incluindo contratos com empresários apoiadores de campanha.
Gasto de mais de R$ 2,9 milhões na Festa da Virada
Somente neste ano, o prefeito fechou contratos milionários para as festas de fim de ano, como destino de mais de R$ 2,1 milhões para artistas nacionais cantarem na festa de virada de ano.
Nos festejos natalinos, o Adail destinou mais de R$ 11,4 milhões para decorar a cidade com árvore de Natal, pisca-pisca e itens natalinos para enfeitar a cidade nas festas de fim de ano.
Desvio de dinheiro público, má administração e negligência
Além dos recentes gastos milionários com as festas, o prefeito marcou o ano com irregularidades no uso do Fundo Previdenciário, o qual foi alvo do Ministério Público do Amazonas (MPAM), emitiu uma recomendação para o fim de qualquer tentativa de empréstimo entre a Prefeitura e o Instituto Municipal de Previdência (CoariPREV).
Da mesma forma que o prefeito, quem também acumula denúncias é o recente secretário escolhido para comandar a Secretaria Municipal de Planejamento, José Freire de Souza Lobo. O qual tem um longo histórico de ações na Justiça, mas foi escolhido no seu mandato atual para ficar a frente do Planejamento da cidade.
Não somente isso, a Saúde de Coari também tem recebido denúncias de sobre a má qualidade de estrutura, equipamentos e funcionamento na principal unidade de saúde, no Hospital Regional de Coari (HRC).
Resposta
A equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Coari, para pedir mais esclarecimentos sobre as denúncias enviadas ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos do Prefeitura
