A Prefeitura de Coari, administrada pelo prefeito Adail Pinheiro (Republicanos), pretende gastar mais de R$ 6 milhões em serviços de manutenção e instalação de aparelhos de ar-condicionado.
O valor consta em Pregão Eletrônico publicado pelo município para a contratação eventual de empresa responsável por manutenção preventiva, corretiva, instalação, desinstalação e fornecimento de peças de equipamentos do tipo split, que devem atender as diversas secretarias da gestão municipal.
Veja o documento
De acordo com o Termo de Referência, a licitação foi dividida em quatro lotes, e cada empresa interessada poderá disputar os itens de sua escolha. O documento é assinado pelo presidente da Comissão de Contratação de Coari, José Ivan Marinho da Silva.
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O alto valor previsto chama atenção diante de outras prioridades do município e do histórico recente de apontamentos feitos pelos órgãos de controle. Em 2023, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) aplicou multa no valor de R$ 13.654,39 ao então prefeito Keitton Wyllysson Pinheiro Batista e ao próprio José Ivan, após representação da Secretaria de Controle Externo (Secex).
Na ocasião, o relator do processo, conselheiro Fabian Barbosa, considerou que ambos agiram com negligência no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Licitações, principalmente no que diz respeito à transparência dos procedimentos licitatórios. O tribunal observou que, mesmo com reiterados alertas, os responsáveis deixaram de publicar editais e documentos obrigatórios.
Confira o Termo de Referência
Segundo a decisão, a falta de publicidade comprometeu a competitividade das disputas e prejudicou o interesse público, já que em alguns casos os editais só foram divulgados após a homologação do certame, o que impediu a ampla participação de licitantes.
Diante desse histórico, a nova licitação levanta questionamentos: por que o município pretende investir um valor tão expressivo apenas em manutenção de ar-condicionado? Quantas secretarias serão efetivamente atendidas? E como será garantida a transparência no processo? Restam as dúvidas tanto da imprensa, quanto da população de Coari.
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Nota
A reportagem solicitou nota da Prefeitura de Coari questionando o valor e pedindo detalhes sobre as secretarias beneficiadas.
Até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta. O espaço continua.
