Estrutura improvisada, infiltrações, mofo, equipamentos velhos e alto risco à saúde dos pacientes. Esse é o retrato do Hospital Regional de Coari Dr. Odair Carlos Geraldo, segundo relatório obtido com exclusividade pelo Portal Alex Braga. Gerida pela Prefeitura de Coari, sob o comando do prefeito Adail Pinheiro (Republicanos), a unidade hospitalar agora tem 15 dias para informar ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre as medidas corretivas exigidas em uma inspeção realizada em 2023.
A determinação do MPAM, publicada pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari no dia 29 de julho e assinada pelo promotor de Justiça Yury Dutra da Silva, converteu um procedimento administrativo em inquérito civil diante da gravidade das irregularidades encontradas no hospital. Segundo o relatório técnico nº 055/2023 da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), que deu origem às investigações, as condições do hospital oferecem alto risco à saúde dos usuários.
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O relatório cita a ausência de gerenciamento de qualidade, falhas na gestão de pessoal, infraestrutura precária, falta de proteção à saúde dos trabalhadores e até o uso de equipamentos velhos e sem controle de qualidade. Foram inspecionadas áreas como centro cirúrgico, obstetrícia, urgência e emergência, internações, consultórios, laboratório, farmácia, lavanderia e até a cozinha do hospital.
“O hospital não possui gerenciamento de qualidade e apresenta inconformidades nas condições organizacionais, gestão de pessoal, gestão de infraestrutura, proteção à saúde do trabalhador e gestão de tecnologia e processos. Apresenta uma estrutura física em condições fora de conformidade, com setores improvisados, infiltrações e mofo, além de equipamentos antigos sendo utilizados ou depositados em locais inadequados, sem controle de qualidade”, destaca o documento.
Silêncio por parte da gestão
O problema é que, após dois anos da inspeção que apontou “inconformidades de alta criticidade”, a estrutura continua deteriorada e a gestão municipal segue em silêncio. Apesar do cenário alarmante, a gestão de Adail Pinheiro parece não ter feito nada de concreto para reverter a situação.
Diante do silêncio da gestão do hospital sobre as adequações, o MPAM quer saber, agora, se algo foi feito desde a elaboração de um cronograma de adequações que, na prática, ao que tudo indica, nunca saiu do papel. A Promotoria exigiu que a direção do hospital se manifeste no prazo de 15 dias. Caso contrário, o município poderá ser alvo de novas medidas judiciais.
“Oficie-se o Hospital Regional de Coari — Dr. Odair Carlos Geraldo, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, preste informações acerca do andamento da execução do cronograma de adequação e implementação de medidas corretivas no âmbito da referida unidade hospitalar”, determinou o promotor.
Lista de problemas é extensa
Ainda segundo o relatório da FVS, a estrutura física do hospital está fora dos padrões mínimos exigidos por lei e ignora os protocolos da Lei Orgânica da Saúde. Mas, nas redes sociais da prefeitura no Instagram, a gestão de Adail afirma que o hospital “é referência no atendimento à saúde da mulher e da criança, oferecendo serviços especializados em ginecologia, obstetrícia e pediatria”.
O relatório da FVS apontou uma lista extensa e alarmante de irregularidades encontradas durante a inspeção, que será preciso resumir. Confira alguns dos problemas listados no relatório:
- Falta de controle de acesso de trabalhadores, pacientes e visitantes;
- Ausência de registros de higienização de equipamentos, móveis e utensílios;
- Limpeza do reservatório de água sem periodicidade comprovada;
- Colchões e poltronas danificadas, com furos e rasgos;
- Ar-condicionado da recepção em condições de uso e limpeza precárias;
- Banheiros sem barras de apoio para proteção;
- Setor de pediatria sem lixeiras apropriadas para resíduos infectantes, com tampas manuais e inadequadas;
- Cozinha com fiação elétrica exposta e infiltrações nas paredes;
- Centro cirúrgico sem o protocolo de cirurgia segura implementado;
- Laboratório sem instruções escritas e registros de limpeza, desinfecção ou esterilização.
Condições do hospital põem em risco a saúde da população
A omissão da Prefeitura, que é a responsável pela gestão do hospital, não apenas compromete a saúde pública, pondo em risco a população, mas também desrespeita os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, moralidade, eficiência e transparência.
Enquanto isso, a população de Coari segue sendo atendida em um hospital com condições estruturais precárias, risco elevado e nenhuma perspectiva de melhora. As condições do hospital, no entanto, são um reflexo de uma gestão pública que tem priorizado contratos milionários em outras áreas, mas esquecido o essencial: cuidar das vidas que dependem do serviço público de saúde.
A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Coari, a Secretaria Municipal de Saúde e a direção do hospital, e aguarda um posicionamento sobre o caso.
