O prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade (União Brasil), pretende destinar mais de R$ 4,68 milhões na pavimentação da comunidade do Camaruã e o Distrito do Foz de Tapauá. A empresa contrata já recebeu um contrato de mais R$ 5 milhões, em março deste ano, para construir escola em uma das comunidades, que agora, vão receber pavimentação.
Somente neste ano, a empresa vai receber mais de R$ 9,6 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Tapauá, somente neste ano.
De acordo com o contrato, a pavimentação que será realizada é de concreto rígido em área rural do município. A região a ser realizada a obra, conta com uma área de 0,3 km², mas mesmo assim, terá uma pavimentação que custará o total de R$ 4.682.668,90 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e noventa centavos).
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Além de repasses milionários à empresa, para pavimentar e construir uma escola nas comunidades. Um outro ponto que chama a atenção, é o estado de precariedade e a área territorial das comunidades.
Em visita feita pelo MPAM, ao local, no ano passado, o promotor de Justiça Bruno Batista da Silva destacou que o fornecimento de energia constitui um serviço público essencial “mínimo existencial” às regiões que vivem “em extrema pobreza”.
Com esse descaso, os moradores da região ficam sem energia, sem sinal de telefone e internet, o que fere também a 2º da resolução nº 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina a distribuição obrigatória de energia elétrica é um serviço essencial.
Uma situação de precariedade de se estende por anos, e que afeta principalmente a vida cotidiana de centenas de famílias que necessitam dos itens mais básicos na região. Entre o agravamento na falta de energia elétrica na comunidade.
Agora, o prefeito quer gastar milhões na pavimentação da região, em meio aos diversos problemas enfrentados pela população que vive no local. Os quais atingem ainda a saúde, o comércio, a comunicação via internet e o ensino aos alunos nas escolas.
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Mas o prefeito fechou os olhos para esses problemas e decidiu pavimentar a pequena região, onde moram apenas cerca 290 famílias no Distrito Foz de Tapauá e na Comunidade Camaruã, cerca de 80 famílias, pelo valor milionário.
Veja no contrato:
Contrato milionário para construção de escola com a mesma empresa
Além do contraste entre a precariedade da região com o valor milionário destinado à pavimentação do local. Outro ponto, é a escolha da empresa registrada no contrato, a qual também foi escolhida para a construção de uma escola de 8 salas sob pilotis, na mesma comunidade, que custou aos cofres públicos mais de R$ 5 milhões, em março deste ano.
Assim, como outro contrato, também para pavimentação custando mais de R$ 4,94 milhões, assinado em 2024.
Veja os contratos feitos com a empresa:
Empresa
Nos acordos feitos, registram o nome da empresa TecnoBrasil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.812.361/0001-29.
Segundo as informações da empresa no site da Receita Federal, a mesma afirma ter como atividade principal a “locação de mão-de-obra temporária”, assim como outras atividades relacionadas a construção e manutenção de embarcações, instalações, construção de edifícios, transporte por navegação e entre outras.
Veja a lista de atividades da empresa:
O empresário à frente da empresa é identificado como Nicolau Gomes de Oliveira Neto. Sendo o único registrado como administrador da empresa que tem um capital social de R$ 3 milhões, localizada no próprio município.
Veja no Quadro de Sócios da empresa:
Resposta
A equipe de reportagem do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Tapauá e o prefeito Gamaliel Andrade, assim como também com a empresa contrata. Para pedir mais esclarecimentos sobre a necessidade da obra e uma justificativa sobre o valor destinado. Mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
