Meses depois o Portal Alex Braga revelar suspeitas de manipulação no eleitorado de Guajará, na gestão de Adaildo Melo (União), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) finalmente reconheceu que há indícios graves e unânimes de inconsistências na 45ª Zona Eleitoral e determinou uma apuração presencial para recontar o número real de eleitores do município. A medida, incomum e de alto impacto, atende ao pedido do Partido Progressistas, que apontou possível fraude em massa na transferência de domicílios eleitorais, sustentada por uma migração atípica de eleitores vindos de Cruzeiro do Sul (AC), movimento que, segundo a sigla, teria sido incentivado por agentes políticos locais.
Antes de autorizar a revisão, o TRE-AM analisou uma lista de indicadores apresentados pelo Progressistas e que, já em março, haviam sido denunciados publicamente:
– crescimento anormal de 13,26% no eleitorado em 2024, ultrapassando em mais de 10% o total de 2023;
– 12.552 eleitores cadastrados, mais que o dobro da soma da população entre 0 e 15 anos e acima dos 70, segundo o IBGE;
– índice de eleitores equivalente a 87,6% da população, muito acima do limite de 65% considerado plausível pela legislação;
– e a existência de uma denúncia formal na AIME nº 0600360-85.2024.6.04.0045, que investiga suposta falsificação de declarações de residência nas eleições de 2024.
Reconhecendo que os requisitos legais para a revisão estavam “plenamente configurados”, o Tribunal deferiu o pedido e enviará servidores a Guajará para conduzir uma correição presencial. A ação pode resultar no cancelamento de milhares de inscrições eleitorais irregulares e até impactar a legitimidade das últimas eleições, caso se confirme que a dimensão das fraudes comprometeu o resultado.
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Das denúncias ignoradas à intervenção da Justiça Eleitoral
Em março deste ano, o caso já era explosivo. As denúncias partiam do candidato derrotado nas eleições municipais de 2024, Mardson de Oliveira Gomes, o Mardão, que apontava um suposto esquema de transferência irregular de domicílios eleitorais envolvendo o prefeito Adaildo da Costa Melo Filho (União Brasil). A diferença de apenas 200 votos entre os dois candidatos colocou ainda mais combustível nas suspeitas.
Segundo a acusação, o suposto esquema teria sido coordenado por Rafael Alexandro, sobrinho do prefeito e chefe da Divisão de Tributos e Fiscalização de Terras Urbanas. Ele seria o responsável por facilitar a emissão de declarações falsas de residência para moradores de Cruzeiro do Sul (AC) interessados em transferir seus títulos para Guajará, uma prática que, se comprovada, caracteriza fraude eleitoral e manipulação do eleitorado.
Na época, Mardão relatou possuir vídeos, fotos e testemunhos de pessoas que receberam promessas de benefícios, como reforma de casa e oferta de emprego, em troca do voto em Adaildo. Entre os casos mais emblemáticos estava o de uma moradora de Cruzeiro do Sul, registrada como residente de Guajará apenas para votar no município, e o de um eleitor que disse ter ficado endividado após abrir conta bancária no Amazonas esperando benefícios que nunca vieram.
Dados que não fechavam desde o início
À época das denúncias, os números já eram gritantes:
- Guajará tinha 13.815 habitantes, segundo o IBGE;
- Desses, 4.422 eram menores de 16 anos e não podiam votar;
- Ainda assim, o município registrou 12.592 eleitores, mais de 90% da população total, índice muito acima dos 65% considerados plausíveis pela Justiça Eleitoral.
Apesar dos alertas, a resposta oficial demorou meses.
Agora, o TRE-AM confirma: há indícios suficientes de inconsistências
Somente agora, após julgamento unânime no pleno do TRE-AM, a Corte reconheceu que existem indícios suficientes de fraude no eleitorado, acatando o pedido de revisão apresentado pelo Progressistas de Guajará.
Com isso, o TRE enviará servidores ao município para realizar uma correição presencial, que pode resultar no cancelamento de inscrições irregulares e até comprometer o resultado das eleições de 2024.
O que pode acontecer agora
Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Tribunal pode casssar o mandato do prefeito Adaildo e convocar novas eleições, um cenário que já estava previsto nas ações apresentadas pelo advogado de Mardão, Adalto Moura, que acionou todos os órgãos competentes: Ministério Público Eleitoral, Polícia Federal e o próprio TRE.
A investigação, finalmente reconhecida pela Justiça Eleitoral, promete redesenhar o tabuleiro político de Guajará.
NOTA
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de Guajará para falar sobre o caso, mas até a publicação desta matéria não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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