A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCECON) firmou, por meio de dispensa de licitação, um contrato de mais de R$ 5 milhões com a empresa Ouro Preto Serviços e Conservação LTDA.
O acordo publicado no Portal da Transparência, é válido por um ano, prevê a prestação de serviços de conservação, limpeza, asseio e apoio hospitalar. O documento foi assinado em agosto deste ano pelo diretor-presidente da Fundação, Gerson Antônio dos Santos Mourão.
Confira o documento
O valor chama atenção pelo montante expressivo destinado a serviços de apoio, principalmente quando comparado a outros contratos firmados pela instituição no mesmo período.
Contrato para cirurgias é menor 🔎
Ainda, em agosto, a FCECON assinou contrato com a Clínica Amazonense de Neurocirurgia Ltda, no valor de pouco mais de R$ 2 milhões, para a realização de procedimentos médicos especializados em neurocirurgia oncológica, tanto em pacientes adultos quanto pediátricos.
A diferença entre os contratos levanta questionamentos sobre os critérios adotados pela Fundação na definição dos valores e prioridades orçamentárias. Enquanto o serviço de limpeza e conservação ultrapassa os R$ 5 milhões, o atendimento médico especializado em uma área complexa da oncologia que exige alta qualificação técnica e estrutura hospitalar custará menos da metade desse valor.
Diante disso, é natural que surjam dúvidas sobre como são calculados os custos desses contratos e se os valores pagos refletem a real demanda e necessidade dos serviços prestados. A FCECON, como uma das principais referências no tratamento de câncer da região Norte, lida com recursos públicos que deveriam ser aplicados com máxima transparência e eficiência.
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Cabe aos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), acompanhar de perto contratos desse porte, avaliando sua legalidade, economicidade e proporcionalidade. O alto custo dos serviços de apoio, em comparação com os serviços médicos especializados, merece análise criteriosa.
Nota
O Núcleo Investigativo do PAB, entrou em contato com a Fundação Cecon questionando os critérios dessas contratações.
Até o fechamento da reportagem, nenhum retorno foi nos dado. O espaço continua.
