A Prefeitura Municipal de Anamã, sob o comando da prefeita Katia Maria Dantas Ribeiro (MDB), firmou seis contratos por dispensa de licitação apenas nos primeiros meses de 2025, totalizando R$ 3.469.925,50. Embora a legislação permita a contratação direta em situações emergenciais ou específicas, a frequência e os altos valores envolvidos acendem o alerta sobre a transparência e os critérios adotados na aplicação do dinheiro público.
Entre os contratos, destaca-se a compra emergencial de cestas básicas no valor de R$ 2.962.375,50, feita com a justificativa de enfrentar a cheia que atinge o município. A contratação foi feita com a empresa Delta Comércio de Produtos Alimentícios, por meio da Dispensa de Licitação nº 029/2025, e representa mais de 85% do total gasto em contratações sem licitação neste ano.
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Outros contratos chamam atenção pelo valor e pela natureza dos serviços contratados. Um deles, no valor de R$ 268 mil, foi firmado com a empresa Salysson da Silva Paulino Ltda para a manutenção de equipamentos médico-hospitalares. Há ainda um contrato de R$ 62.300,00 para implantação de chatbot no WhatsApp com integração a plataformas de inteligência artificial, firmado com a empresa J de Castro Pereira Desenvolvimento de Programas Ltda — um serviço de tecnologia de ponta, porém de utilidade prática ainda questionável diante das urgências locais.
Confira a lista dos seis contratos:
- Aquisição emergencial de medicamentos controlados – R$ 114.730,00
Empresa: RK Comércio de Produtos Farmacêuticos
Dispensa nº 026/2025 - Implantação de plataforma de atendimento via WhatsApp e IA – R$ 62.300,00
Empresa: J de Castro Pereira Desenvolvimento de Programas
Dispensa nº 027/2025 - Manutenção de equipamentos hospitalares – R$ 268.000,00
Empresa: Salysson da Silva Paulino Ltda
Dispensa nº 028/2025 - Aquisição de cestas básicas para enfrentamento da cheia – R$ 2.962.375,50
Empresa: Delta Comércio de Produtos Alimentícios
Dispensa nº 029/2025 - Serviços de apoio à gestão de saúde – R$ 48.000,00
Empresa: ZN Tech Monitoramento e Consultoria
Dispensa nº 031/2025 - Locação de datacenter para sistema de pessoal – R$ 14.520,00
Empresa: Fiorilli Software Ltda
Dispensa nº 032/2025
A repetição do uso da modalidade de dispensa de licitação, especialmente em um curto espaço de tempo e com valores expressivos, compromete o princípio da concorrência e levanta dúvidas sobre a real urgência das contratações.
Moradores do município cobram mais clareza e fiscalização sobre as decisões do Executivo municipal, sobretudo diante da vulnerabilidade econômica da cidade.
NOTA
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal Alex Braga entrou em contato com a prefeitura de Anamã para falar sobre os contratos, mas até o momento, não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
A reportagem também entrou em contato com as empresas que fecharam o contrato com a prefeitura sem licitação, mas também não obtivemos respostas.
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