O governador do Estado, Wilson Lima (UNIÃO), anunciou na última terça-feira (05), que a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde (AGIR) é a Organização Social de Saúde que irá receber a fortuna de R$ 2 bilhões para gerenciar o Complexo Hospitalar da Zona Sul, que abarca o Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
A empresa AGIR irá receber ao todo R$ 2.044.494.743,36 (Dois bilhões, quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) em um período de 60 meses.
O Núcleo de Investigação do Portal Alex Braga já havia publicado com exclusividade, há alguns meses, uma matéria informando que uma empresa de Goiás venceria a licitação.
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Na matéria, nossa equipe identificou um trecho do edital que falava sobre a localização da entidade. O texto diz o seguinte: “o contrato deve ser firmado com uma entidade qualificada como Organização Social no âmbito deste Estado.“
Na época, trouxemos ainda, informações internas do Governo do Estado e da própria SES com exclusividade sobre o governador Wilson Lima ter finalizado as tratativas com uma OSS de Goiás para ser a vencedora do certame; ou seja, além de ser uma empresa de fora do Estado a assumir a gestão, o que já fere um dos requisitos do edital, ainda há o fato de o processo de praxe ocorrer apenas para maquiar o possível favorecimento que deve ser dado à organização da qual ainda não divulgaremos o nome.
E foi exatamente o que aconteceu! O processo ocorreu, outros nomes foram cotados, mas no fim, a empresa goiana foi a grande vencedora do certame.
Possíveis irregularidades no contrato
Não foi apenas a nossa equipe que identificou possíveis irregularidades no contrato bilionário orquestrado por Wilson Lima e Nayara Maksoud, secretaria de Saúde do Amazonas. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE) admitiu uma denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas Beneficentes e Religiosas e em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Amazonas (SINDPRIV) a respeito do contrato. Após analisar os detalhes do certame, a Corte de Contas do Estado resolveu suspender o processo licitatório, por meio do auditor Luiz Henrique Mendes.
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Segundo Mendes, o valor acordado para o contrato é mais alto do que o usual: “O representante argumenta que este modelo de contratação não tem demonstrado eficácia no Estado do Amazonas, além de ter sido alvo de controvérsias em outros entes federativos. Assevera que o Estado do Amazonas gasta cerca de R$ 22 milhões por ano com a administração das duas unidades, porém, neste edital, o governo pretende repassar cerca de R$ 34 milhões à organização social que gerenciará as unidades”, diz trecho do documento ao qual o Portal Alex Braga teve acesso.“
Com isto, o auditor resolveu suspender a licitação.
Wilson Lima ignorou decisão do TCE
Mesmo após a suspensão determinada pelo Tribunal, Wilson Lima manteve o certame e deu prosseguimento ao processo, que culminou na classificação da AGIR como OSS que irá comandar de forma terceirizada o Hospital 28 de Agosto e o Instituto da Mulher Dona Lindu.
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Até quando a impunidade existirá para Wilson Lima? Não bastasse o caos que a saúde amazonense vivencia todos os dias, agora precisará lidar com um suposto contrato superfaturado para uma empresa que nem é de Manaus? Será que o TCE não está fazendo valer a sua determinação?
