Quarta-feira, 24 Julho

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PDS-MG) se opôs a encenação feita no plenário, nesta segunda-feira (17), sobre o Projeto de Lei nº 1904/24 que torna o aborto crime de homicídio.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), convidou para o debate, uma artista para interpretar sob a perspectiva do feto, um texto fictício contra a assistolia fetal – procedimento que interrompe os batimentos cardíacos do feto, antes de ser retirado do útero.

Segundo Pacheco, o tema foi discutido sem a visão de especialistas e contrapontos, em um debate que deve ser amplo e técnico. De acordo com Pacheco, a discussão contou apenas com entidades favoráveis à proposta, que em contrapartida deveria ouvir critérios técnicos, científico, a legislação vigente e ainda as senadoras da Casa.

Anteriormente, o presidente da Casa, já tinha destacado a seriedade sobre o tema e que o debate sobre a pauta “jamais iria diretamente ao plenário” e seria discutido “com cautela” pelas comissões permanentes do Senado.

“Uma matéria dessa natureza jamais iria direto ao plenário do Senado Federal. Ela deve ser submetida às comissões próprias, e é muito importante ouvir as mulheres do Senado, que são legítimas representantes das mulheres”, destacou Pacheco