Na alegria e na riqueza. Esse é o resumo da vida de luxo ostentada pelo empresário Claudio Moizes Decares, sócio-administrador da Decares Comércio, empresa situada em Manaus e notificada pelo TCU junto com a secretária de Saúde de Roraima, Cecília Lorenzon, a devolver mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos do estado por suposta venda de medicamentos e materiais superfaturados.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), Moizes Decares e a Sesau protagonizaram compras com sobrepreço durante a pandemia, aproveitando a situação de emergência para “passar a boiada”.
Já em 2019 o TCU abriu processo e multou a Decares por superfaturamento na Sesau. Na época a empresa não apresentou sequer alvará sanitário.Nas redes sociais, as festas regadas a champanhe, piscina, jantares e brindes compõem a paisagem da janela aberta pelas investigações do TCU.
Decares não economiza na vida notívaga. E faz questão de mostrar que pode pagar pelos luxos que o dinheiro é capaz de financiar. O TCU afirma que ele e a Sesau fraudaram os cofres públicos em um esquema de corrupção.
Se na rede social a vida é uma festa, no TCU, o nome dele e da secretária Cecília Lorenzon aparecem como notificados a devolver os R$ 22.555.299,96 (vinte e dois milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), após análise técnica do TCU, em mais um escândalo da secretária e personagem de confiança do governador cassado Antônio Denarium.
O TCU afirma que Cecília pode ainda ter as contas reprovadas, caso não devolva os valores. E que mesmo devolvendo, pode responder por improbidade administrativa e a um processo criminal.
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A Sesau e a Decares fecharam sete contratos entre os anos de 2019 e 2020 conforme mostra o quadro abaixo.
Mas, em valores corrigidos, a soma é bem maior, como mostra o detalhamento do débito enviado pelo TCU para Cecília.
Empresa sediada no Tarumã
De acordo com os dados da Receita Federal apurados pelo Porta Alex Braga, a Decares é uma empresa criada em 1997, com sede em um prédio no Tarumã, na zona Oeste de Manaus. É especializada em venda de medicamentos, mas também se licenciou para o comércio que vai de frutas à máquinas.
Além da Decares e de Cecília, o TCU notificou os servidores da comissão de licitação Humberto Alves Nogueira e Socorro Angélica de Monteiro Marques Moreira.
Em 2021, quando o TCU abriu o primeiro processo, o ministro Jorge Oliveira destacou que a “ausência de especificação e da quantidade dos materiais” era um pecado grave das partes.
Até hoje essas especificações são um mistério, informação enterrada na falta de transparência do Portal do governo Antônio Denarium, que não publicou o detalhamento das compras realizadas na empresa de Manaus, comportamento bem diferente do empresário que colocou o sobrenome Decares na lista dos preferidos da Sesau e na mira do TCU.
