A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou apoio à abertura de inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), por chamar de “ladrão” o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Cúpula Transatlântica da ONU, novembro de 2023.
Em discurso na ONU, Nikolas afirmou que mundo seria melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo referência à citação do filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022.
O deputado ainda afirmou que isso caberia exatamente para a ativista “Greta [Thunberg, ativista] e Leonardo Di Caprio [ator]”, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, disse em manifestação, que o caso demonstra “a possível prática do crime de injúria contra o presidente da República em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”. Ele rejeitou a aplicação de imunidade ao deputado.
“Não se ignora que o representado, na condição de membro do Congresso Nacional, tem assegurada a imunidade material por suas palavras, opiniões e votos proferidos no exercício das atividades parlamentares”, afirmou. “A prerrogativa, contudo, justificando-se na garantia do livre desempenho do mandato eletivo, não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.
