A Prefeitura de Maués pretende gastar mais de R$ 4 milhões com serviços de “rouparia e correlatos”. É o que diz a publicação do Diário Oficial dos Municípios do dia 28 de fevereiro. De acordo com o documento, duas empresas situadas na cidade, que têm como principal atividade venda de alimentos e papelaria, foram escolhidas as mais indicadas para vender os produtos e receber a verba pública milionária.
A cidade sob o comando do prefeito Junior Leite (União Brasil) pretende usar o material nas atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A reportagem do portal Alex Braga questionou o gestor sobre os valores e a licitação. “Trata-se apenas da ata de registro de preços, procedimento que não vincula o município do pagamento do valor da licitação”, afirma.
As empresas vencedoras são a J R Baeta Diniz Eirele com CNPJ n° 34.745.238/0001-68, localizada na Rua Miranda Leão, no Centro de Maués, cujo o proprietário é José Ribamar Baeta Diniz. O valor destinado à empresa é de mais de R$ 1 milhão, como mostra o documento na matéria. A empresa é especialista em comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns.
A outra empresa é a Garcia e Gomes Comércio de Papelaria Ltda, sob o CNPJ n° 13.279.763/0001-65, também situada na mesma rua, que tem como proprietário Gerdel Soares Gomes, em sociedade com Rita de Cássia Gomes Garcia. A empresa é especializada em comércio varejista de artigos de papelaria, e pode receber mais de R$ 3,5 milhões.
“O município de Maués não gastará esse valor com os materiais, já que trata-se apenas da ata de registro de preços. Assim, o município gastará apenas o que efetivamente consumir do referido pregão. O que necessário, solicitado e entregue será gasto. Não haverá pagamento anual, mensal ou qualquer outro pagamento pré-definido, ao contrário, os pagamentos dependeram das solicitações que surgirão diante da necessidade do Ente Público”, afirmou o prefeito da cidade, diz Júnior Leite.
O despacho de homologação do pregão presencial n° 116/2023, cita que o Processo Administrativo Licitatório nº 12.333/2023 teve por finalidade o Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada no Fornecimento de Rouparia e Correlatos, para atender as necessidades da SEMAS, o que nada tem a ver com a principal atividade de ambas as empresas.
Assistência social
Ao Portal Alex Braga a prefeitura do município disse que a licitação faz parte do “Programa de Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social” e visam atender pessoas em estado de vulnerabilidade.
Ainda segundo o prefeito de Maués, o processo licitatório que foi realizado para os itens de rouparia engloba: redes, colchões de solteiro, colchões de casal, lençóis e cobertores.
