Acusado de participação em esquema de propina com prefeitos, o servidor Luciano de Freitas Musse foi destituído da função de gerente de projetos do Ministério da Educação (MEC). Na prática, ele perdeu o cargo em comissão que ocupava no governo federal. A decisão foi da Controladoria-Geral da União (CGU) e vale a partir desta sexta-feira (12).
O esquema ilícito aconteceu na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O caso foi revelado pelo jornal Estado de S. Paulo. De acordo com as informações, os pastores Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura Correia cobravam propina de prefeitos para a liberação de recursos pelo Ministério da Educação.
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Investigações apontaram que os dois atuavam diretamente na sede da pasta e controlavam a agenda do então ministro, apesar de não ocuparem cargo público. As propinas cobradas giravam em torno de dinheiro, ouro e até pela compra de bíblias. O escândalo causou a prisão de Milton Ribeiro e dos dois pastores em junho de 2022.
De acordo com a CGU, Luciano de Freitas Musse fazia parte da equipe dos pastores. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) apontou que o servidor teria recebido R$ 20 mil por indicação de um dos pastores. A punição foi aplicada com base em oitivas de testemunhas, como de prefeitos a quem foram solicitadas as propinas, além de comprovantes de depósito.
Também foi considerado durante a investigação um comprovante de emissão de passagem para Musse pela Prefeitura de Piracicaba (SP). A justificativa para a viagem foi a participação de um evento na cidade paulista organizado pelos pastores, apesar de seu vínculo com o Ministério da Educação.
Além de perder o cargo em comissão, Luciano Musse também fica proibido, pelo prazo de oito anos, de ser indicado, nomeado ou de tomar posse em cargos efetivos e em comissão ou em funções de confiança no Poder Executivo federal.
