A Prefeitura de Borba deu um passo histórico para a valorização da educação municipal. A gestão do prefeito Toco Santana anunciou a equiparação salarial dos professores da rede pública ao Piso Salarial Nacional do Magistério, encerrando uma espera de mais de dez anos da categoria por salários compatíveis com a legislação federal.
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O reajuste foi encaminhado à Câmara Municipal por meio de Projeto de Lei entregue pessoalmente pelo prefeito, em caráter de urgência. A proposta eleva o salário-base dos professores de 40 horas para R$ 5.130,63, seguindo o piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC). Para os profissionais com jornada de 20 horas semanais, o valor proporcional será de R$ 2.565,31.
Segundo a prefeitura, a medida representa um aumento real de 14,01% em relação à média salarial paga em 2024, quando os educadores recebiam cerca de R$ 4.500 mensais. Além do reajuste, a gestão municipal garantiu o pagamento retroativo referente aos meses de janeiro a abril deste ano.
O avanço coloca Borba entre os poucos municípios do Amazonas que cumprem integralmente o piso nacional no salário-base dos professores. No interior do estado, muitas administrações utilizam gratificações e abonos para complementar os vencimentos e alcançar o valor mínimo exigido por lei, prática que frequentemente gera questionamentos jurídicos.
De acordo com a gestão de Toco Santana, o reajuste em Borba será aplicado diretamente no vencimento inicial dos profissionais, seguindo orientações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio MEC. A prefeitura afirma ainda que a medida também contempla contratos proporcionais e demais regimes de trabalho.
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Para o prefeito Toco Santana, a valorização dos professores é uma prioridade da atual administração.
“Valorizar o professor não é apenas um discurso, é uma ação prática de respeito e dignidade. Eles estavam há mais de dez anos com salários defasados. Agora conseguimos garantir o piso nacional e fazer de Borba uma referência no interior do Amazonas”, destacou.
O secretário municipal de Educação também classificou a equiparação como um marco para a rede pública de ensino.
“É um avanço gigantesco para a educação de Borba. O professor motivado e valorizado transforma a realidade dentro da sala de aula. Esse reajuste consolida a revolução que estamos promovendo na educação municipal”, afirmou.
Além do reajuste salarial, a Prefeitura de Borba afirma ter ampliado os investimentos na estrutura educacional do município. Entre as ações destacadas pela gestão estão a reforma e climatização de escolas, ampliação do transporte escolar terrestre e fluvial, distribuição de mais de 10 mil kits escolares e reforço na merenda estudantil.
Segundo dados divulgados pela gestão de Toco Satana, a rede de ensino atualmente conta com mais de 7.200 alunos matriculados. A prefeitura também informou que opera 207 rotas de transporte escolar em diferentes regiões do município.
A gestão destacou ainda que a política de valorização será ampliada para outros setores da administração pública municipal, com previsão de reajustes salariais para o corpo administrativo da prefeitura.
