O prefeito de Urucurituba, Lêoncio Tundis (PT), assina dois contratos milionários para a manutenção de prédios, para atender a Secretaria de Saúde e de Assistência Social (Semas). Os dois acordos ultrapassam o valor de R$ 4,9 milhões, que serão retirados dos cofres públicos.
Os contratos foram assinados com uma empresa ME (Micro Empresa) e uma EPP (Empresa de Pequeno Porte). Contudo, ambas as empresas não podem receber o valor milionário contratado com as mesmas.
No qual, segundo a Lei Complementar n°123/2006, determina o limite anual de até R$ 360 mil às micro empresas e de R$ 4,8 milhões às empresa de pequeno porte. Mesmo assim, elas foram consideradas como aptas para realizar os serviços e receber os valores milionários.
De acordo com os contratos, ambas as empresas deverão prestar “serviços comuns de engenharia, destinados à execução de reforma e manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos”. E ainda, o “fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos”, conforme descrito nos documentos.
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O primeiro contrato, registrado no extrato de contrato n°59/2026, firmado com a empresa Thunder Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n°09.415.768/0001-09. Pelo valor total de R$ 1.665.493,51 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e um centavos).
Veja o primeiro contrato:
A mesma conforme as suas informações cadastrais, tem como atividade principal os serviços de construção de edifícios. Contudo, as atividades secundárias da empreiteira vão de instalações hidráulicas, sanitárias e de gás; manutenção elétrica, assim como obras de estruturas metálicas.
Veja a lista de atividades da empresa:
A empreiteira está localizada tem sede no município de Itacoatiara, com cerca 156 km de distância da cidade de Urucurituba. A mesma tem como representantes os empresários identificados, como José Carlos Ferreira Trovão e Sudmar Fernandes Trovão, com um capital social de R$ 400 mil.
Veja o quadro de sócios:
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Segunda empresa
A segunda empresa registrada, é a RF-Comércio de Materiais de Construção LTDA, inscrita no CNPJ n°14.207.076/0001-05, para realizar os mesmos serviços requisitados no primeiro contrato.
Veja o segundo contrato:
A mesma vai receber o valor total de R$ 3.318.553,97 (três milhões, trezentos e dezoito mil, quinhentos reais e noventa e sete centavos).
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Conforme as informações cadastrais da empresa, a mesma apresenta ter como atividade principal os serviços de comércio varejista de materiais de construção. Assim como, atividades secundárias de eventos esportivos, gestão de instalações de esportes.
Veja a lista de atividades da empresa:
A empreiteira situada a capital amazonense, em Manaus, apresenta no quadro de sócios e administradores ser representada pelo empresário, identificado como Romilson Freitas de Figueiredo. Na qual, a empresa registra um capital social de R$ 1 milhão.
Confira no quadro de sócios da empresa:
Nos dois contratos, a Prefeitura irá desembolsar um total de R$ 4.984.047,48 (quatro milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), para a realização das reformas nos prédios.
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Resposta
Diante disso, a equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Urucurituba, assim como com as empresa Thunder Construtora e RF Comércio de Materiais de Construção Ltda, para pedir esclarecimentos sobre a contratação. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
