O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propõe à saúde da mulher reforço com os projetos de lei apresentados neste primeiro semestre. Dentre eles, estão o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose, e o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas.
A endometriose atinge cerca de 180 milhões de mulheres no mundo, sendo mais de sete milhões apenas no Brasil. Diante disso, o deputado presidente apresentou o PL nº 57/23, que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose.
“A nossa proposta tem o objetivo de assegurar e promover direitos, proteção e cuidado às mulheres amazonenses acometidas pela doença, além de reforçar a importância da realização de avaliações médicas, exames clínicos e laboratoriais periódicos. O diagnóstico da endometriose leva em média de três a 12 anos para ocorrer e nós, através desta lei, queremos incentivar a investigação precoce, garantindo melhor qualidade de vida. Vamos propor a realização de campanhas anuais de orientação para auxiliar na detecção precoce e no consequente tratamento da endometriose”, defendeu.
Conforme dados do Ministério da Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), realizou mais de 26,4 mil atendimentos e 8 mil internações na rede pública de saúde em 2021, em razão da doença.
O Programa Estadual de Tratamento da Endometriose propõe o treinamento atualizado dos profissionais da área da saúde ao Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas (PDCT) da Endometriose. O PL visa a realização
- Realização de campanhas de divulgação sobre as características da doença e seus sintomas.
- Orientação sobre o tratamento médico adequado.
- Orientação e suporte às famílias dos pacientes;
- Estimular hábitos de vida relacionados à promoção de saúde e cuidados com a Endometriose.
- Criação do Centro de Referência de Tratamento da Endometriose no Estado do Amazonas.
Também é de autoria do parlamentar, o PL nº 60/23, que dispõe sobre o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas com a celebração de parcerias e convênios que visem assegurar e ampliar o atendimento às mulheres mastectomizadas, no acompanhamento fisioterapêutico no pré e pós-operatório.
“O câncer de mama causa danos emocionais à mulher que precisa, cada vez mais, do apoio do poder público para superar as dificuldades próprias da doença e ganhar em qualidade de vida. A fisioterapia para pacientes em tratamento de câncer de mama ajuda na recuperação e na prevenção de complicações da doença. No pós-operatório da mastectomia, a fisioterapia contribui para a reabilitação, melhorando a autonomia e a autoestima da paciente. Confio que esse PL será aprovado e que, muito em breve, as mulheres em tratamento terão esse ganho a mais”, falou.
Conforme o PL, fica assegurado às mulheres o direito de acompanhante, pessoa de sua livre escolha, em consultas, exames e demais procedimentos realizados nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado do Amazonas. O acompanhante deve ter sido solicitado pela beneficiária por meio de solicitação verbal e/ou escrita, que deverá ser registrado pelo respectivo setor da unidade de saúde.
“Infelizmente, o Brasil tem se deparado com um crescente número de casos de violência sexual praticados por profissionais de saúde contra pacientes hospitalizados. Em muitos casos, as vítimas preferem permanecer em silêncio a se expor, o que inevitavelmente causa mais dor. Além do que pode prejudicar o relato da vítima e, consequentemente, a punição do agressor. Nosso intuito é fortalecer essa proteção à mulher e inibir esse tipo de violência que é física, emocional e psicológica”, disse.
