Quarta-feira, 29 Maio

O presidente da Comissão Setorial de Licitação, Bruno Arnaldo Uchôa de França, é conhecido por ser um grande amigo da secretária de saúde Cecília Lorenzon. O pregoeiro da CSL que é o seu braço direito, foi investigado pelo Ministério Público de Contas por suspeita de irregularidades em contrato milionário. 

O Portal Alex Braga e o Sem Mordaça apontaram um possível grupo instalado pela secretária Cecília Lorenzon, na saúde pública de Roraima. Nos últimos dias, revelamos os nomes do presidente da CSL, Bruno Uchôa, do procurador Valdan Barros, da Diretora do Núcleo de Processos, Letícia Rodrigues e da Diretora de Departamento de Assistência Hospitalar, Adriana Leal Campos.

A denúncia aponta que o grupo possivelmente formado por Cecília Lorenzon, seriam peças chaves para um esquema instalado na Secretaria de Estado de Saúde, em contratos milionários com suspeita de superfaturamento e favorecimento. 

O braço direito do presidente da CSL, Bruno Uchôa, seria o pregoeiro Dagoberto Kunzler Machado Júnior, responsável pela abertura das licitações, acompanhamento, fiscalização e anúncio das empresas vencedoras dos contratos.

Além de Bruno, o seu braço direito também já foi investigado pelo Ministério Público de Contas (MPC). O pregoeiro Dagoberto aparece na investigação realizada pelo órgão em 2013, que verificou possíveis irregularidades na licitação realizada pela Sesau. 

Segundo a denúncia, teriam sido utilizados “artifícios fraudulentos”, com o objetivo de “frustar o caráter objetivo da licitação, direcionando-a para que fosse vencedora uma empresa”. 

A licitação em questão, tinha o objetivo de contratar empresa especializada em fornecimento de alimentos às unidades hospitalares do Estado. O valor do contrato era de R$ 11,3 milhões. 

O MPC constatou durante as investigações que havia “uma estrutura criminosa formada dentro da Secretaria Estadual de Saúde – SESAU, envolvendo o Secretário de Saúde e servidores daquele Órgão que agiam como “operadores do esquema”, desempenhando diversas tarefas ao arrepio da lei, desde a elaboração dos projetos básicos viciados, inclusão de cláusulas restritivas no edital e manipulação na cotação de preços”, consta.

Na época, o secretário de saúde era Antônio Leocádio Vasconcelos Filho. Ou seja, são crimes contra a Administração Pública e improbidade administrativa prevista na Lei 8.429/92. O órgão pediu o afastamento do secretário e instauração de inquérito civil público para apurar e elucidar todos os fatos encontrados.