Quinta-feira, 25 Julho

Nesta quarta-feira (8) serão votados os indicados pelas lideranças dos blocos partidários para assumir a presidência e a vice-presidência das comissões permanentes do Senado. Esses nomes serão definidos nas chamadas reuniões preparatórias dos colegiados. As comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Serviços de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente (CMA) e de Educação (CE) marcaram as suas primeiras reuniões da legislatura para as 14h desta quarta-feira (8) para a instalação do colegiado e eleição do presidente e vice-presidente para o próximo biênio.

Ao final da sessão deliberativa desta terça-feira (7) foram recebidos os ofícios com as indicações dos blocos parlamentares Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), e Democracia (MDB, União, Podemos, PDT, PSDB, Rede).

Enquanto o bloco Democracia, o maior bloco da Casa, deve ter preferência pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); o PSD, maior partido do bloco, liderado por Otto Alencar (BA), confirmou que tem interesse em presidir outras comissões importantes.

— Nós estamos optando pela Comissão de Assuntos Econômicos, pela Comissão de Infraestrutura, Comissão de Segurança, e a Comissão Senado do Futuro, que deverá ser uma comissão para estudo e defesa da democracia — explicou Otto.

O PT está pleiteando a Comissão de Direitos Humanos (CDH), com a indicação do senador Paulo Paim (RS) para a presidência, e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que teria à frente o senador Humberto Costa (PE).  

— No caso do PT, nós teríamos sido contemplados com a Comissão de Assuntos Sociais, uma comissão muito importante, principalmente nesse momento, onde muitos temas da área do trabalho, da saúde, da assistência social e previdência estão no foco. Por outro lado, também a Comissão de Direitos Humanos, que nós já comandamos atualmente, e que vamos sem dúvida dar uma continuidade a um trabalho que vem sendo feito há alguns anos à frente dela — declarou Humberto Costa.

Já Nelsinho Trad (PSD-MT) discorda da possibilidade de a oposição ao governo no Senado ficar de fora da presidência das comissões permanentes, sem comandar nenhum dos colegiados.

— Espero que essa situação seja resolvida no melhor bom termo possível, para o bem dos trabalhos da Casa, e que a gente possa, juntos, vencer as dificuldades inerentes às pautas necessárias para a sociedade brasileira.  

Indicações

São os líderes partidários que indicam os senadores que integrarão as comissões em nome de cada legenda ou do respectivo bloco parlamentar. Os partidos e blocos devem obedecer a regras de proporcionalidade partidária para preencher as cadeiras. Os maiores grupos políticos representados no Senado recebem mais assentos. No entanto, é possível a cessão de vagas de um partido ou bloco para outro, de modo a assegurar a representação plural nos colegiados.

Uma vez montadas as comissões, elas devem decidir quem serão seus presidentes. Segundo o Regimento Interno do Senado, o presidente de uma comissão deve ser eleito por seus membros em votação secreta. Na maioria das vezes, porém, as lideranças partidárias decidem esses nomes através de acordos, respeitando a proporcionalidade entre as bancadas. Os membros das comissões, tradicionalmente, referendam essas escolhas, mas nada impede o surgimento de outros candidatos e a disputa no voto.

Os presidentes das comissões permanentes têm mandato de dois anos. Não é permitida a reeleição na mesma legislatura. Os trabalhos das comissões só podem se iniciar após a definição dos presidentes e vices.

Colegiados

O Senado possui 14 comissões permanentes. Elas são temáticas e discutem os projetos pertinentes a suas áreas de conhecimento, produzindo relatórios e pareceres técnicos que orientam a votação das propostas e embasam o debate na sociedade. Há também a Comissão Diretora do Senado Federal composta pelos integrantes da Mesa do Senado.

As comissões permanentes do Senado fazem a análise prévia de todos os projetos que passam pela Casa, refinando os textos e levando pareceres para a votação em Plenário. As comissões também fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas, fazem emendas ao Orçamento da União para direcionar verbas a setores específicos e promovem audiências públicas com representantes da sociedade. O comando das comissões se renova a cada dois anos.

Fonte: Agência Senado