A prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel (MDB), fechou contrato com a Construtora Boa Sorte, para construir pontes de madeira na zona urbana e rural no município. O acordo atual chega a quase R$ 4 milhões e somam um total de mais de R$ 9,3 milhões que foram repassados à empresa.
A prefeita faz juiz ao nome da empresa contratada e diz “boa sorte” para a cidade de Manacapuru com o contrato milionário.
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Segundo o documento de contrato, publicado no Diário Oficial dos Municípios, a empresa está registrada com a razão social: V M S Material de Construção e Construção Ltda. A mesma está inscrita no CNPJ n°07.443.993/0001-15, com o nome fantasia “Construtora Boa Sorte”.
No contrato, ela foi contratada para os serviços de “construção de pontes provisórias em madeira, na zona urbana e rural do município”, de acordo com o contrato.
Veja o contrato:
Para realizar os serviços, a empresa vai receber o total de R$ 3.950.679,72 (três milhões, novecentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos). Conforme o registrado no documento de contrato.
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Empresa
A empresa apresenta como atividade principal os serviços de obras de urbanização, ruas, praças e calçadas. De acordo com as suas informações cadastrais na Receita Federal. Ainda, conforme o CNAE da empresa, ela ainda diz trabalhar com a preparação de leite, fabricação de laticínios, construção de edifícios, rodovias. Assim como, o comércio atacadista de carne bovinas, suína e derivados.
Veja a lista de atividades da empresa:
A representante da empreiteira, é a empresária, identificada como Vanilda Menezes da Silva, sendo a única sócio administradora da empresa. Na qual apresenta um capital social de R$ 300 mil.
Veja no quadro de sócios:
A proprietária classificou a empresa como ME (Micro Empresa). Na qual, segundo a Lei Complementar n°123/2006, limita um recebimento anual, de até R$ 360 mil por ano.
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Ou seja, o valor de contrato ultrapassa o valor permitido por Lei. O que a Lei pode caracterizar como irregularidade pela empresa, já que está recebendo um valor acima do permitido.
Outro contratos
A Prefeitura já registrou a empresa em outros contratos milionários, também para a construção de pontes de madeira. O primeiro contrato, está registrado no pregão presencial n°007/2023. Pelo mesmo serviços de construção de pontes de madeira no valor total R$ 3.395.821,46 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais, quarenta e seis centavos).
Veja o primeiro contrato:
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O segundo contrato registrado no pregão presencial n°006/2023. Visando os mesmos serviços de construção de pontes de madeira. No valor total de R$ 1.998.830,76 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta reais e setecentos e nove centavos).
Veja o segundo contrato:
Os dois contratos somam mais de R$ 5,3 milhões somente para a construção de pontes no município. O então prefeito Beto D’Ângelo assinou os dois contratos em um intervalo de apenas três dias.
Dessa forma, o valor total destinado à Construtora Boa Sorte, soma agora um montante de R$ 9.345.331,94 (nove milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e um reais, noventa e quatro).
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Manacapuru. Assim como a empresa contratada para pedir mais esclarecimentos sobre a contratação. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos por parte dos envolvidos.
