O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apontou indícios de abandono em obra na orla do município de São Sebastião do Uatumã. A Promotoria de Justiça da cidade, instaurou a Notícia Fato, para investigar o possível abandono e inexecução da recuperação da erosão na região.
Segundo o MPAM, em uma visita recente à região, verificou-se a ausência de trabalhadores e equipamentos e estruturas à exposição às condições climáticas. No local, existe uma placa que anuncia a obra, feito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura do Amazonas (Seinfra), no valor de R$ 5.138.027,05 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil, vinte e sete reais e cinco centavos).
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O contrato n°044/2022 foi firmado em 25 de setembro de 2022, com a empresa M. S. Construções e Terraplanagem Ltda, com a previsão de término para dia 21 de setembro deste ano.
Veja o termo de Contrato n° 044/2022:
Contudo, conforme a inspeção do MP, o local foi encontrado abandonado, com a “vegetação alta, materiais construtivos abandonados, estruturas inacabadas e vergalhões expostos de oxidação”. Além disso com a presença de equipamentos e veículos, incluindo caminhões, máquinas pesadas e outros veículos, sem funcionamento e nenhum trabalhador no local.
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Após a visita feita no mês de setembro, foi realizada outra visita no início do mês de outubro, após a data que estava prevista para a finalização da obra. Mas, o local permanece da mesma e sem sinais de retomada. Já os equipamentos que estavam na orla, foram retirados e novamente não havia ninguém trabalhando.
Veja as imagens do local registradas pelo MP:
Diante disso, para esclarecer a situação contratual e da conclusão da obra, o MP solicitou da Seinfra, dentro do prazo de 10 dias, para que apresente a cópia do processo administrativo do contrato, como projeto, orçamento, cronograma físico-financeiro, ordens de serviço, medições, notas fiscais. Assim como relatórios de fiscalização e eventuais termos aditivos, de suspensão ou prorrogação.
Da mesma forma, a Secretaria deve apresentar justificativas sobre a situação atual do contrato, sobre a ausência da execução, a previsão de retomada ou conclusão dos serviços no local e os valores que foram pagos à empresa responsável pela obra.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã e com a empresa registrada no contrato para pedir mais esclarecimentos sobre a situação apontada pelo Ministério Público do Amazonas. Contudo até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
