A Prefeitura de Presidente Figueiredo, administrada pelo prefeito Fernando Vieira (PL), conhecido como Fernandão, abriu um pregão eletrônico para a aquisição de mobiliário destinado às unidades da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O certame prevê despesa estimada em R$ 2,7 milhões. O valor levanta nova suspeita na Prefeitura, que ano passado se envolveu em polêmica entrou em modo “investigada” por suspeita de fraude no transporte escolar.
Confira o documento
De acordo com o edital publicado, a contratação tem como objetivo suprir as necessidades das escolas da zona urbana e rural. A justificativa apresentada pela administração municipal sustenta que os equipamentos atualmente em uso apresentam desgaste decorrente da utilização contínua, o que comprometeria a produtividade e o desenvolvimento das atividades pedagógicas.
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Gasto milionário em mobília chama atenção
A lista de itens inclui 238 conjuntos compostos por mesa e cadeira giratória para professores; 1.650 conjuntos escolares destinados a alunos adultos, também formados por mesa e cadeira; além de 232 quadros brancos de grande dimensão, com moldura em alumínio, entre outros materiais. O volume e o valor global do contrato chamam atenção pelo impacto orçamentário e pelo momento em que a contratação é lançada.
A abertura do novo processo licitatório ocorre em meio a questionamentos recentes envolvendo a gestão municipal. Em maio de 2025, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação com pedido de medida cautelar contra a prefeitura por suspeitas de irregularidades em procedimento licitatório relacionado ao transporte escolar.
Antes disso, em março, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa atribuídos ao prefeito. A investigação foi motivada por denúncias apresentadas por motoristas de vans escolares, que relataram suposta perseguição política e irregularidades na Chamada Pública nº 002/2025, conduzida pela Semed. Entre os citados no procedimento estão também o subsecretário Raimundo Carneiro e moradores de uma comunidade local.
Especialistas em administração pública lembram que processos licitatórios envolvendo recursos significativos estão sujeitos à fiscalização permanente de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas e o Ministério Público, que podem determinar auditorias, inspeções in loco e até a suspensão cautelar de contratos caso sejam identificados inconsistências, sobre preço ou falhas formais. A legislação prevê mecanismos de transparência e controle justamente para assegurar que os recursos públicos sejam aplicados com economicidade e eficiência.
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Nota
Procurada para comentar sobre o novo pregão e os desdobramentos das investigações, a Prefeitura de Presidente Figueiredo não se manifestou até o fechamento desta edição.
