O prefeito Edir Costa Castelo Branco (União) firmou dois contratos com a empresa J M K Empreendimentos Ltda., para serviços de engenharia, que juntos somam o montante de R$ 3,6 milhões no município de Maraã.
O documento publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), ambos os contratos foram firmados no último dia 14 de janeiro e assinados pelo próprio prefeito. Os serviços chamam atenção, o primeiro para provisão habitacional e o segundo será para construção do centro cultural.
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1° contrato: provisão habitacional por mais de R$ 3 milhões
O prefeito Edir Costa, homologou um contrato no valor de R$ 3.000.267,67 para a execução de serviços de engenharia voltados a provisão habitacional no município.
Confira documento
No despacho de homologação, a gestão municipal afirma que não foram identificados vícios ou irregularidades no procedimento licitatório, o que embasou a decisão de ratificar a adjudicação feita pelo agente de contratação.
Apesar da regularidade formal apontada no documento, o valor milionário do contrato chama atenção e levanta questionamentos sobre a capacidade técnica da empresa, o detalhamento dos serviços a serem executados, bem como a compatibilidade do montante contratado com a realidade estrutural e populacional de Maraã, um município de pequeno porte e com histórico de dificuldades logísticas.
Ainda, não existe qualquer informação pública sobre a quantidade de casas que serão construídas.
2° contrato: construção do centro cultural
Além dos mais de R$ 3 milhões, o prefeito homologou mais R$ 960.179,56 para a construção de um Centro Cultural no município. A decisão, levanta questionamentos sobre a prioridade do gasto público e a economicidade da obra.
O despacho não apresenta informações detalhadas sobre metragem do prédio, cronograma físico-financeiro, prazo de execução ou estudos técnicos que justifiquem o custo final da obra.
Ao todo, a empresa J M K Empreendimentos vai arrecadar somente em Maraã o valor global de R$ 3.960.447,23 (Três milhões, novecentos e sessenta reais, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos).
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Prefeito Edir acumula denúncias em órgãos de controle
Em julho do ano passado, o Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga (PAB), tornou público o acumulo de denúncias que o prefeito Edir Costa enfrentou em órgãos de controle.
No comando da Prefeitura de Maraã desde 2021, o prefeito Edir Costa Castelo Branco foi alvo recorrente do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeitas de corrupção, nepotismo e má gestão dos recursos públicos.
Durante a campanha para reeleição em 2024, o prefeito Edir prometeu, entre outras medidas, revisar o plano de cargos e salários dos profissionais da saúde. No entanto, o que se vê, segundo denúncias apuradas pelo Ministério Público, foi o favorecimento de aliados, parentes e funcionários fantasmas. Inclusive, uma investigação foi aberta em maio para apurar casos de servidores que recebiam sem trabalhar, incluindo um enfermeiro que vive fora do país.
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Dados da empresa
A empresa com a razão social K. M. de Souza Ltda, tem o nome fantasia J M K Empreendimentos Ltda, opera com o CNPJ 49.889.099/0001-13 e foi fundada em 10/03/2023. O endereço de sua sede está localizada na Avenida Castelo Branco, 375 – Cachoeirinha, Manaus. Sua atividade principal é de Obras de alvenaria.
A empresa possui capital social de R$ 1 milhão e pertence a Kenedy Maia de Souza.
