O Ministério Público do Amazonas (MPAM), apontou a falta de aparelhos de ar-condicionado em salas de aula em escolas da zona rural de Manaquiri, comandada pelo prefeito, Nelson Nilo (MDB). Após ter fechado um contrato de R$ 2,1 milhões para troca de peças e gás para manutenção de ar-condicionado com empresa de alimentos.
Para a fiscalização das unidades, foram realizadas duas visitas na última quinta-feira (8), no município na zona rural do município. A primeira unidade a receber, foi a Escola Municipal Santo Antônio e a segunda Escola Indígena Cereça Purânga, localizada na comunidade do Barro Alto.
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Na primeira escola visitada, o MP constatou que a unidade apesar de está com uma estrutura nova, as salas não apresentam aparelhos ar condicionados, que expõem os alunos, professores e servidores do local às elevadas temperaturas, principalmente no período do verão amazônico.
Conforme as informações obtidas na visita, o MP decidiu cobrar a Prefeitura de Manaquiri, para tomar medidas e providências necessárias para melhorar as condições vividas pelo corpo escolar das duas unidades.
Veja imagens da visita do MPAM:
Enquanto o MP, cobra pela refrigeração das unidades escolares, o prefeito assinou, em junho deste ano, um contrato de mais de R$ 2,1 milhões, que incluiu a empresa JK Serviços e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, inscrita no CNPJ n° 23.502.409/0001-01, para realizar os serviços de limpeza, manutenção e trocas de peças e gás em aparelhos de ar-condicionado.
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A mesma tem como atividade principal os serviços de venda de alimentos, com o comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios. O contrato foi feito por meio da modalidade de inexigibilidade, na qual a empresa é escolhida diretamente e recebeu uma fatia de R$ 338.865,00 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
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Além disso, em outubro do ano passado, o prefeito esteve na mira do MPAM, por gastos milionários com a educação pública municipal, porém o município apresentou no ano passado a pior nota do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de denúncias de precariedade nas escolas no município.
Veja as imagens registradas pelo MPAM na zona rural:
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Manaquiri e a Secretaria Municipal de Educação, para pedir mais esclarecimentos sobre a situação. Contudo até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.
