A Prefeitura de Atalaia do Norte e a Secretaria de Assistência Social (Semas), comandada pelo prefeito Denis Paiva (União Brasil) e a primeira-dama, que também é secretária de Assistência Social, Cleide Ana Paiva, se tornaram alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), após constatar supostas irregularidades nos forros, banheiros e cozinha no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
O Ministério Público, identificou diversas irregularidades, tanto operacionais quanto no quadro de servidores. Dessa forma, foi instaurado um procedimento administrativo para verificar as políticas adotadas no Creas da região.
O Creas do município, está funcionando em um prédio alugado, enquanto o local definitivo está em construção. Durante a visita, foram verificadas falhas na estrutura, incluindo problemas operacionais na obra da futura unidade e precariedade no prédio atual, com a necessidade de reforma nos forros, banheiros e cozinha.
Leia mais: Prefeito Denis Paiva é punido pelo TCE-AM em meio a contratos milionários suspeitos
O caso está na responsabilidade do promotor de Justiça, Miguel Ângelo da Silva Ribeiro, o qual afirmou haver falta de uma estrutura adequada e recursos próprios para a qualificação do local, prejudicando o atendimento de média complexidade proposto pelo Creas.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça do município determinou um prazo de 20 dias, para que a Prefeitura e a Secretaria de Assistência Social, para que apresente uma manifestação, comprovando com documentos, a previsão da conclusão das obras do futuro prédio, assim como de um cronograma completo elaborado para a reforma do atual prédio do Creas no município.
Histórico de Denis Paiva
O prefeito Denis Paiva tem um histórico de contratos milionários suspeitos de superfaturamento e favorecimento indevido em contratações da Prefeitura de Atalaia do Norte.
Entre elas, o prefeito firmou contratos com a empresa para os serviços de fornecimento de merenda escolar, serviços de viagens e serviços funerários. A Prefeitura destinou à empresa mais de R$ 3 milhões de vereador suplente de Benjamin Constant, registrado como José Carlos Gomes da Costa, mais conhecido como Batatinha (Podemos).
Leia mais: Após caixão de R$ 14 mil, Denis Paiva resolve pagar R$ 4 milhões por materiais elétricos
Em mais contratos milionários, destinado a outra empresa, a Prefeitura destinou em apenas seis meses mais de R$ 14,5 milhões à empresa Espoir Empreendimentos, para realizar os serviços de construção de escolas, incluindo escolas na zona rural do município.
Apesar de milhões na construção escolas, a gestão de Denis Paiva se tornou alvo do Ministério Público, por precariedade na estrutura escolar e ausência de manutenção de ar condicionados.
No fim do ano passado, o prefeito foi multado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em mais de R$ 13 mil, por irregularidades e falta de transparência em contratos milionários. O referente contrato, foi feito sem licitação e comprovação do cumprimento das exigências legais.
Resposta
A equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Atalaia do Norte e a Secretaria de Assistência Social, para pedir mais esclarecimentos. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.
