Nos últimos 2 anos, o governo do Amazonas, sob comando de Wilson Lima (UB), recebeu mais de R$ 20 milhões em emendas parlamentares via transferência especial, conhecidas como “Emendas Pix” modalidade em que o recurso é repassado diretamente aos cofres estaduais, sem a necessidade de convênios ou projetos prévios.
Em 2024, o volume foi recorde: mais de R$ 17 milhões, a maior parte destinada pelos parlamentares Alberto Neto (PL) e Plínio Valério (PSDB).
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Entre as destinações, uma emenda do deputado federal, Alberto Neto, foi usada para a aquisição de equipamentos e materiais de musculação destinados à estruturação das academias da Força Tática e da Rocam.
A empresa contratada, Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Ltda, sediada em Brasília, recebeu R$ 189,9 mil, segundo dados da contratação por ata de registro de preços. Conforme registros da Receita Federal, a empresa pertence aos empresários Júlio César Gasparini e Thaiane Erruas das Neves.
Nas redes sociais, Júlio Gasparini aparece em fotos ao lado de políticos e, em 2024, se apresentou como pré-candidato a vice-prefeito de Cedral (SP) pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), em chapa com um filiado ao Partido Liberal (PL), o mesmo partido do deputado autor da emenda.
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No mesmo ano, Alberto Neto também destinou R$ 12 milhões à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) para a compra de móveis e equipamentos permanentes destinados às escolas estaduais.
A empresa Movenorte Comércio e Representações Ltda venceu o pregão eletrônico e foi contratada para fornecer poltronas, armários, cadeiras e mesas. Os sócios da empresa, Delfim de Albuquerque Chalub Pereira e Jorge Chalub Pereira.
Já entre as destinações do senador Plínio Valério, parte dos recursos foi enviada à Polícia Civil do Amazonas e ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM). Um dos repasses de destaque, em 2025, foi o valor de R$ 695 mil para a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC), destinado ao apoio financeiro do Festival de Parintins, por meio de contrato de gestão.
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Emendas Pix
Especialistas em gestão pública apontam que as emendas Pix, embora legais, reduzem a transparência e o controle social sobre a aplicação dos recursos, já que não há necessidade de apresentar projetos técnicos ou planos de trabalho detalhados. Na prática, o modelo transfere a responsabilidade pela execução e fiscalização integral ao governo local, o que tem despertado alertas de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
Em todo o país, o volume de emendas Pix tem crescido de forma acelerada. Apenas em 2024, mais de R$ 10 bilhões foram distribuídos nessa modalidade, o que representa quase um quarto de todas as emendas individuais do Congresso Nacional. No Amazonas, os valores ainda são modestos diante de outros estados, mas revelam a estratégia de alguns parlamentares em fortalecer alianças políticas regionais por meio de transferências diretas.
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Nota
A reportagem solicitou nota de esclarecimento ao governo do Estado sobre a destinação desses valores.
Até o fechamento da reportagem, não obtivemos retorno. O espaço continua aberto.
