O prefeito de Humaitá, Dedei Lobo (União Brasil), assina o terceiro aditivo em contrato de mais de R$ 4,7 milhões para comprar combustíveis e derivados de uma empresa para atender um Hospital de Terapia Intensiva (UTI), localizada no município.
O acordo foi feito em julho de 2022 e se estende até hoje, já completando a terceira prorrogação que o fornecimento é prorrogado pelo prefeito.
O Hospital Dra. Luiza da Conceição Fernandes, que receberá os suprimentos, foi revitalizado em maio deste ano. Contudo, segundo o contrato, a unidade já esta precisando de suprimentos para funcionar, e pelo valor milionário do contrato, não é pouco combustível.
Além da necessidade da unidade em tão pouco tempo, o que também chama a atenção na aquisição é a empresa escolhida para fornecer os combustíveis, registrada como MM Soares de Oliveira Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.721.064/0001-42.
Veja o 3º aditivo ao contrato:
Segundo as suas informações cadastrais, ela tem como porte empresarial, classificado como EPP (Empresa de Pequeno Porte) e um capital social de R$ 200 mil. Além disso, a empresa está registrada no nome do empresário, identificado como Marcos Maurício Soares de Oliveira.
Veja as informações da empresa:
A empresa receberá o valor total de R$ 4.748.020,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil, vinte reais), será responsável pelo fornecimento de combustíveis e derivados, incluindo gasolina, óleo diesel e óleo lubrificante.
Em unidades de UTI, em que os combustíveis são necessários para o funcionamento de geradores de energia elétrica na unidade. Porém isso, não é descrito no documento de contrato.
Além disso, a Prefeitura não especifica detalhadamente sobre quais áreas serão atendidas com a aquisição dos combustíveis à unidade hospitalar. Ou seja, não detalha se os combustíveis serão para atender toda a unidade, se apenas aos leitos de UTI ou somente às ambulâncias e carros a serviço da unidade.
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Assim como, nenhuma explicação que justifique o gasto milionário com apenas combustíveis e derivados para atender a unidade que conta com apenas 41 leitos com assistência em média e alta complexidade para atender a população. O que pode ser insuficiente para um gasto tão alto somente para o suprimento de combustíveis.
Veja o contrato inicial e o primeiro aditivo:
Conforme o contrato inicial firmado, o valor acordado era de R$ 4.445.620,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte reais). Como registrado, o primeiro aditivo ao contrato, o valor permaneceu o mesmo, sem alteração.
Apesar disso, não foi localizado a publicação do segundo termo aditivo, apenas o terceiro e último aditivo, já apresentando uma alteração no valor, de mais de R$ 300 mil acrescentados. Assim como, estendendo o tempo de vigência do contrato por mais 12 meses.
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Dessa forma, segundo uma estimativa o valor destinado para o suprimento de combustíveis se torna elevado, mesmo que tenha sido para abastecer a unidade no últimos três anos.
Em comparação com outros hospitais do interior, que também necessitam de combustíveis para geradores de energia elétrica, somam gastos anuais aproximados entre R$ 650 mil a R$ 970 mil, em contraste com Humaitá que está gastando, com esse contrato, aproximadamente R$ 1,4 milhão em cada ano, desde o contrato.
Um valor muito acima da média de outros municípios, com cerca de 40% a mais do valor dos outros municípios. Sem apresentar esclarecimentos necessários para um gasto tão alto.
Resposta
A nossa equipe de Jornalismo do Portal Alex Braga pediu mais esclarecimentos sobre a contratação da empresa e o alto valor destinado para a compra de combustíveis ao Hospital Dra Luiza Conceição Fernandes, para que justifique a retirada do valor milionário dos cofres públicos. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
