Uma única empresa tem concentrado um volume expressivo de recursos públicos no setor da saúde do Amazonas. Apesar de diversas reclamações, filas quilométricas tanto nos hospitais quanto no SisReg, o governador Wilson Lima (UB) e a secretária de saúde Nayara Maksoud parecem não se importar com a vida da população. A empresa KELP Serviços Médicos Ltda, que utiliza o nome fantasia SASMET, recebeu, somente nos últimos 4 anos, quase R$ 110 milhões em contratos com o governo estadual para realização de cirurgias ginecológicas eletivas.
Os serviços vão desde consultas e exames pré-operatórios até procedimentos cirúrgicos, prescrição médica e acompanhamento no pós-operatório, em unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).
Confira os pagamentos por datas
Em 2023, a Kelp Serviços abocanhou mais de R$ 30 milhões e operou em duas Fundações. na maternidade Balbina Mestrinho e na própria SES.
No mesmo modo operantes, desta vez tendo um aumento de mais R$ 18 milhões na conta a empresa abocanhou mais de R$ 48 milhões, só em 2024.
Somente este ano, até agosto a empresa de saúde recebeu da Secretaria de Saúde, comandada pela secretária Nayara Maksoud o montante de R$ 13,8 milhões.
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Empresa recebeu milhões do Governo do Amazonas 🤑
Os contratos estão inseridos no chamado Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas, programa que busca desafogar a rede pública. Mas os valores pagos chamam atenção: somente em 2022 foram R$ 16,5 milhões, em 2023 saltaram para R$ 30,1 milhões e, em 2024, alcançaram quase R$ 49 milhões. Já em 2025, apenas nos primeiros meses do ano, a empresa já recebeu R$ 13,8 milhões.
Além dos contratos estaduais, a KELP também presta serviços em municípios do interior. Em Tabatinga, por exemplo, firmou um contrato de mais de R$ 1 milhão para oferecer serviços especializados em cirurgia geral.
A presença da empresa em diferentes frentes levanta questionamentos: quais critérios definem a escolha de fornecedores no setor da saúde? Existe fiscalização suficiente sobre a execução desses contratos milionários?
De acordo com dados da Receita Federal, a KELP pertence ao empresário Edvaldo Bezerra de Oliveira e à empresária Miriam Alves de Souza Braga. Fontes ouvidas pelo PAB, afirmam que Miriam atuou até 2021 na Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza (FPF Tech).
Essa fundação, por sua vez, recebeu entre 2024 e 2025 mais de R$ 4 milhões da Procuradoria-Geral de Justiça para operacionalizar o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas (Provita-AM).
Ainda segundo fontes consultadas, a empresa hoje identificada pelo nome fantasia SASMET teria forte influência dentro da SES, o que suscita novas dúvidas: de que forma essa proximidade impacta os processos de contratação? Como se garante a isonomia em licitações e repasses tão elevados?
Os cruzamentos de informações entre empresas, fundações e repasses públicos abrem espaço para mais perguntas: como se dá o controle social sobre esses contratos? Quais mecanismos de transparência asseguram que os recursos cheguem de fato à população que espera por atendimento?
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Em nota, o MP se manifestou sobre o caso e publicamos abaixo o texto na íntegra:
Nota de Esclarecimento
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“Em atenção à matéria “SES-AM paga R$ 110 milhões para empresa de Saúde enquanto povo morre na fila do SisReg”, publicada no Portal Alex Braga, que menciona, em um de seus parágrafos, que a Fundação Amazônica de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Desembargador Paulo dos Anjos Feitoza (FPF Tech) teria recebido, entre 2024 e 2025, mais de R$ 4 milhões da Procuradoria-Geral de Justiça para operacionalizar o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas (Provita-AM), gerando a interpretação de que se trataria de prática irregular, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) esclarece que não realiza repasse direto de recursos financeiros à FPF Tech, como sugere a publicação.
O que existe é um convênio firmado entre o Governo Federal e o Ministério Público do Amazonas para a execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Amazonas (Provita-AM), política pública nacional voltada à defesa dos direitos humanos e à preservação da integridade de pessoas em situação de grave risco.
No Amazonas, a gestão administrativa e financeira do programa é operacionalizada pela FPF Tech, instituição sem fins lucrativos selecionada conforme critérios legais. Cabe à Fundação a execução das despesas e ações previstas, sem cobrança de taxa de administração. Toda a prestação de contas é feita pelo MPAM ao Tribunal de Contas da União (TCU), que, ao longo de mais de 20 anos, aprovou regularmente a execução do convênio.
O modelo amazonense é considerado um dos mais bem-sucedidos do país e já foi reconhecido nacionalmente por sua eficiência. Tanto que tem servido de referência a outros Ministérios Públicos na gestão do Provita.
O MPAM reforça, por fim, que o Provita-AM é uma política pública essencial para a preservação da vida e da dignidade humana, especialmente em um contexto de graves ameaças oriundas do crime organizado. Qualquer interpretação equivocada sobre sua execução coloca em risco a segurança de vítimas e testemunhas protegidas, além de comprometer a credibilidade de um programa federal consolidado há mais de duas décadas.”
Nota
A equipe de reportagem solicitou uma nota de esclarecimento à Secretaria da SES.
Porém, não obtivemos retorno até a publicação da matéria.
