Sábado, 20 Setembro

A prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel (MDB) vai gastar R$ 3,8 milhões com produtos alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública. O valor milionário será dividido entre quatro empresas sendo uma delas de Manaus.

O contrato prevê a aquisição de quantidades expressivas de alimentos, incluindo 397.032 unidades de pão francês, 65.725 pacotes de leite em pó, 34.986 pacotes de arroz, 31.231 pimenta do reino e 17.783 pacotes de aveia em flocos.

Confira o documento a seguir

A decisão foi assinada pela prefeita em 10 de junho de 2025 e publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O valor global desse contrato chega a R$ 3.843.885,86, distribuídos entre as seguintes empresas:

  • A. Camara de Oliveira Ltda: R$ 1.491.054,36;
  • F. L. de Oliveira & Cia Ltda: R$ 1.252.794,41;
  • J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Ltda: R$ 1.074.057,59;
  • R E P da Amazônia Ltda: R$ 25.979,50.

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Prefeita acumula denúncias no TCE por suspeita de irregularidades

Valciléia Maciel – Prefeita de Manacapuru

Em abril, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma Representação com pedido de medida cautelar contra a prefeita de Manacapuru, Valciléia Maciel, e a presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, Maycita Nayana de Menezes Pinheiro. A ação foi proposta pela empresa F.C. Transporte e Turismo Eireli, representada pelo empresário Francisco Sales de Sá, que aponta supostas irregularidades no Pregão Presencial SRP nº 002/2025, referente à contratação de transporte escolar terrestre e fluvial.

Segundo a denúncia, diversas falhas teriam ocorrido ao longo do processo licitatório, incluindo ausência de documentos essenciais por parte de outras licitantes, indícios de conluio entre empresas, divulgação tardia do orçamento e problemas na escolha do transporte fluvial. Para o representante, as irregularidades comprometeram a lisura do certame, prejudicando a competitividade e favorecendo indevidamente uma empresa.

No final do mês passado, Maciel volotu a ser alvo de críticas e medidas judiciais por conta de licitação. O TCE-AM determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025, que previa a contratação de empresa para fornecimento e gerenciamento de profissionais de saúde em unidades do município.

Pedido de medida cautelar

A decisão ocorre em meio a uma sequência de escândalos envolvendo o nome da prefeita, que recentemente foi notificada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeitas de concessão irregular de alvarás de funcionamento a bares e estabelecimentos sem fiscalização adequada.

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