A prefeita de Ipixuna, Paula Augusta (PSDB), decidiu contratar uma empresa de colchoaria para fornecer serviços de exames de saúde no município. O contrato que supera o montante de R$ 1,6 milhão, ainda inclui uma microempresa do próprio município.
As empresas presentes no eventual contrato, chamam a atenção por apresentarem supostas irregularidades. Especialmente, sobre os critérios de escolha das contratadas, para atender para atender as necessidades da Secretária de Saúde de Ipixuna.
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EMPRESA DE COLCHÃO
A primeira empresa, registrada como Scomercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.236.644/0001-16. A mesma tem como atividade principal o serviços de colchoaria, a venda e comércio de itens de cama, mesa e banho. Em suas atividades secundárias, ainda incluem impressão de materiais gráficos, publicitários. Assim como, o comércio e atacadista de café, roupas, próteses ortopedista e cosméticos e entre outros, na extensa lista de atividades de empresa.
Veja:
A empresa tem como administrador responsável, identificado como Francisco Salles Pereira de Souza e um capital social de R$ 200 mil. Com sua localização no bairro Planalto, na cidade de Manaus, conforme as informações da empresa.
MICRO EMPRESA
A outra empresa presente no documento, é a R M V S Centro de Diagnóstico Ltda, que apresenta serviços correspondentes aos requisitados no contrato. Contudo, não apresenta capacidade legal de recebimento do valor do documento, pois se classifica com o porte de microempresa (ME), segundo seus dados cadastrais.
Com um capital social de R$ 700 mil, a empresa tem como administrador responsável, a empresária Rosangela Maria Viana dos Santos. Como um empreendimento ME, a empresa vai receber o dinheiro de forma irregular. Dessa forma, precisa alterar a classificação do porte da empresa, para que o envio do valor seja regular.
Veja abaixo:
No documento de “homologação e adjudicação” que aprovou as empresas como aptas mesmo com a presença de indícios. Mesmo com os indícios de irregularidades na prestação de serviços de exames à saúde municipal da cidade.
Veja o documento:
A falta de critérios transparentes na escolha de empresas qualificadas para tratar da saúde da população de Ipixuna. A situação abre margem para possíveis irregularidades que envolveram a escolha das empresas. O contrato se firmou por relações próximas com a prefeita ou pela falta de critérios relevantes na escolha e com a saúde pública do município?
Recém-prefeita de Ipixuna
A prefeita se elegeu pela primeira vez, nas eleições de 2024 para assumir o comando da cidade. Dessa forma, antes de ser prefeita, ela foi vereadora, nos últimos quatro anos, na base aliada da então prefeita do município, Maria Oliveira (PSDB).
Com um pouco mais de seis meses do mandato de Paula Augusta, ela já acumula irregularidades em contratos. Entre os quais, já que chamaram a atenção até mesmo do Ministério Público do Amazonas (MPAM). No caso, o MPAM que instaurou procedimentos para fiscalizar a atuação da prefeita no município.
Da mesma forma, a sua vice-prefeita, Rute Monteiro (PL), assinou um contrato de quase R$ 4 milhões. O contrato milionário na compra de alfinetes, apontador e cartolina. em apenas três meses à frente da prefeitura.
Resposta
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com a prefeitura de Ipixuna e o gabinete da prefeita. Para pedir mais esclarecimentos sobre os critérios e regularidades na escolha das empresas. No entanto até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
