Carauari / AM – O prefeito Airton Siqueira (MDB), de Carauari vai gastar R$ 1,2 milhão com uma empresa de engenharia para construção de trapiches sem licitação.
A empresa contratada é a Domus Serviços de Engenharia LTDA, que receberá dos cofres o montante de R$ 1.253.892,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos e noventa e dois reais) para a construção de trapiches.
Contudo, o documento publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) não comunica quantas trapiches (rampas ou passarelas) serão feitas, assim como não deixa claro se será de concreto ou madeira, e nem quantos metros de extensão será essa ponte. Além disso, o tempo de vigência é de 180 dias, ou seja, seis meses para que a empresa entregue essa obra.
O contrato n° 021/2025 foi feito através de Dispensa de Licitação e assinada por Airton Siqueira em março, porém só foi publicado no Diário na última sexta-feira (11).
Confira o documento
Leia Mais: Ex-vice prefeito de Carauari gastou R$ 4,7 MI sem licitação com empresa de assessoria
Contratação suspeita
Vale ressaltar que a Dispensa de Licitação é uma modalidade usada em situações especificas como: calamidade pública, emergência pública, catástrofe ou serviços muito específicos, como contratação peças raras ou softwares especializados.
A Dispensa realizada pelo prefeito Airton Siqueira não especifica nenhum dos exemplos citados acima. O que pode caracterizar como favorecimento ilícito a Domus Engenharia.
Sobre a empresa
A empresa Domus Engenharia E Serviços, com a razão social DOMUS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, opera com o CNPJ 39.270.389/0001-20 e tem sua sede localizada no bairro de Flores, em Manaus. Seu foco principal de atuação é de Construção de edifícios, segundo dados da Receita Federal.
A empresa contratada por Airton, foi fundada em 2020 tendo 4 anos e seis meses de existência e está caracterizada como Empresa de Pequeno Porte (EPP). Seu capital social é de R$ 200 mil e pertence aos empresários Kleber Pessoa e Danielle Pessoa.
Leia Mais: Prefeito de Carauari contrata self-service por R$ 120 o quilo; contrato é de mais de R$ 400 mil
Nota
O Núcleo Investigativo do PAB, entrou em contato com a prefeitura de Carauari questionando essa contratação e quais critérios usados.
Até o fechamento da reportagem nenhum retorno foi nos dado. O espaço segue aberto para manifestações.
