Durante o recesso parlamentar, entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025, 31 dos 41 vereadores da Câmara Municipal de Manaus utilizaram a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) para comprar combustíveis, conforme dados divulgados pela transparência da Casa Legislativa. O total gasto pelos parlamentares chegou a R$ 448.075,28.
A CEAP é um benefício destinado a cobrir despesas relacionadas ao exercício do mandato, como aluguel de veículos, combustíveis, telefonia e divulgação de atividades parlamentares, com cada vereador podendo utilizar até R$ 33.085,85 por mês.
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Gastos de destaque
Os três vereadores que mais gastaram com combustíveis foram Raiff Matos (DC), Yomara Lins (PRTB) e Rosinaldo Bual (AGIR). Juntos, eles utilizaram R$ 87.550,34 da cota para essas despesas, com Raiff Matos liderando o ranking, com R$ 30.050,34, seguido por Yomara Lins com R$ 29.000,00 e Rosinaldo Bual com R$ 28.500,00. Outros parlamentares, como Jaildo Oliveira (R$ 24.902,45), Everton Assis (R$ 22.400,00) e Marcelo Correa (R$ 22.261,54), também estão entre os maiores gastadores de combustíveis.
Vereadores que não gastaram com combustíveis
Embora a maioria dos vereadores tenha utilizado parte de sua cota para combustíveis, nove parlamentares não registraram nenhum gasto no período em questão. São eles: Aldenor Ernesto de Lima Filho (UB), Carlos Alberto Brito D’Avila (Avante), Dione Carvalho dos Santos (Agir), Eurico de Ângelo Tavares (PSD), João Paulo Melo da Fonseca (Agir), Ivo Santos da Silva Neto (PMB), Rodinei Moura Ramos (Avante), Marco Antônio Andrade Castilhos Filhos (União) e Robson da Silva Texeira (MDB).
Aumento salarial e a CEAP
Além dos gastos com a cota, é importante destacar que os vereadores de Manaus recebem um salário mensal de R$ 26 mil, valor que foi reajustado no ano passado, quando passou de R$ 18 mil para R$ 26 mil, um aumento de 37%. A CEAP, por sua vez, é regulamentada pela Lei Municipal n.º 437 de 2016 e é concedida para ressarcir os parlamentares após a compra de produtos ou serviços diretamente ligados às suas atividades parlamentares. O valor da cota corresponde a 75% do valor destinado aos deputados estaduais do Amazonas, o que equivale a cerca de R$ 33 mil por mês.
A sociedade questiona os gastos
Esse levantamento demonstra não apenas os altos gastos com combustível durante o recesso, mas também levanta questionamentos sobre a transparência e a necessidade de tais despesas, especialmente em um período de recesso onde a atividade parlamentar costuma ser reduzida. A sociedade, portanto, segue atenta aos usos do “cotão” e à eficiência da fiscalização das despesas públicas.
Ranking completo de gastos
1.Raiff Matos de Silva Vasconcelos – R$ 30.050,34
2.Yomara Jesuina Lins Rodrigues – R$ 29.000,00
3.Rosinaldo Ferreira da Silva – R$ 28.500,00
4.Jaildo de Oliveira Silva – R$ 24.902,45
5.Everton Assis dos Santos – R$ 22.400,00
6.Marcelo Augusto de Eira Correa – R$ 22.261,54
7.João Keneddy de Lima Marques – R$ 20.987,26
8.Gilmar de Oliveira Nascimento – R$ 20.550,00
9.Rosilvado Oliveira Cordovil – R$ 19.744,00
10.João Carlos dos Santos Melo – R$ 18.697,26
11.Joelson Sales Silva – R$ 18.501,02
12.Maria Jacqueline Coelho Pinheiro – R$ 18.500,00
13.Roberto Sabino Rodrigues – R$ 18.350,00
14.Manoel Eduardo dos Santos Assis – R$ 18.200,00
15.Luis Augusto Mitoso Junior – R$ 15.200,00
16.Samuel da Costa Monteiro – R$ 12.400,00
17.Elan Martins de Alencar – R$ 11.288,85
18.Eduardo Assunção Alfaia Janeiro – R$ 11. 292,81
19.Francisco Carpegiane Veras de Andrade – R$ 11.109,01
20.Jander de Melo Lobato – R$ 9.500,02
21.Saimon De Souza Guimarães – R$ 8.501,51
22.Diego Roberto Afonso – R$ 8.450,00
23.Allan Campelo da Silva – R$ 8.164,00
24.Rodrigo Guedes Oliveira de Araujo – R$ 7.500
25.David Valente Reis – R$ 6.951,67
26.Paulo Tyrone Perasa de Souza Júnior – R$ 5.200,00
27.Sérgio Denilson de Souza da Cruz – R$ 5.150,00
28.Ubirajara Rosses do Nascimento Junior – R$ 4.516,75
29.José Ricardo Wendling – R$ 3.760,00
30.Thaysa Lippy de Souza Florencio – R$ 3.200
31.Alexandre da Silva Salazar – R$ 3.102,55
32.Rodrigo de Sá Barbosa – R$ 2.144,24
33.Aldenor Ernesto de Lima Filho – não teve gastos
34.Carlos Alberto Brito D’avila – não teve gastos
35.Dione Carvalho dos Santos – não teve gastos
36.Eurico de Angelo Tavares– não teve gastos
37.João Paulo Melo da Fonseca – não teve gastos
38.Ivo Santos da Silva Neto – não teve gastos
39.Rodinei Moura Ramos – não teve gastos
40.Marco Antônio Andrade Castilhos Filhos – não teve gasto
41.Robson da Silva Texeira – não teve gasto
Nota
O Núcleo de Reportagem Investigativa do Portal do Alex Braga entrou em contato com a diretoria de comunicação social da CMM-AM, com o gabinete do vereador Raiff Matos, Yomara Lins e Rosinaldo Bual para fazer questionamentos sobre o assunto.
Confira nota da vereadora Yomara Lins:
O Recesso Parlamentar é o período em que a Câmara Municipal suspende apenas as sessões plenárias, conforme o Regimento Interno.
“Nosso gabinete permaneceu aberto mesmo durante todo o recesso, destacamos que, apesar da paralisação dos trabalhos ordinários, a Vereadora Yomara Lins e sua equipe continuaram atuando em outras áreas.
Fizemos várias reuniões com líderes comunitários, mantivemos as atividades de fiscalização e vistoria das obras da PMM, visita aos bairros, atendimento à população onde fizemos vários ofícios para recapeamento, tapa buraco, limpeza pública, reforma de algumas praças e outras solicitações diversas feitas pela população”.
Confira nota do vereador Raiff Matos:
Nosso gabinete continuou trabalhando normalmente no recesso parlamentar. Mesmo com o sistema da Câmara fechado, emitimos ofícios cobrando ações da Prefeitura e realizamos diversas ações de fiscalizações. As atividades, tanto internas quanto externas, não foram interrompidas. Todos os assessores seguiram trabalhando, incluindo os que atuam nos bairros de Manaus, recebendo combustível para desempenhar suas funções.
É importante destacar que o valor mencionado no e-mail não é de uso exclusivo do vereador, nosso gabinete disponibiliza requisições de combustível para os assessores realizarem suas atividades. Nosso gabinete tem um plano de ação que abrange diversos bairros da cidade, buscando soluções para os problemas denunciados pela população.
O espaço segue aberto para os demais vereadores caso queiram prestar esclarecimentos.
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