O presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, o vereador Francisco Roberto Góes (Republicanos), mais conhecido como Dr. Góes, decidiu R$ 50 mil em coffee break, sem licitação, para saciar o apetite dele dos colegas do Parlamento composto por apenas 9 vereadores.
O levantamento feito pela equipe de jornalismo do Portal Alex Braga mostra que o vereador sequer abriu licitação para tentar comprar “o lanche” por um valor menor.
LANCHINHO
O contrato pretende destinar mais de R$ 50 mil à empresa Telma da Silva Leal – ME, fornecer lanche tipo coffee break aos vereadores de Itapiranga.
A empresa está inscrita no CNPJ nº 50.407.376/0001-93, e segundo o site da Receita Federal, fornece alimentos para o consumo domiciliar e apresenta outros serviços, como computação e equipamentos.
Veja o contrato:
MAIS GASTOS SEM LICITAÇÃO
Além disso, no mesmo dia, o presidente da Câmara Municipal assinou quase R$ 40 mil em serviços gráficos. Somado ao contrato do coffe break, sairão sem licitação dos cofres da Câmara mais de R$ 90 mil, conforme estão nos contratos publicados no Diário Oficial dos Municípios (DOM), informação de acesso público.
O outro contrato assinado no mesmo dia pelo presidente da Casa foi firmado com uma consultoria, registrada na razão social E M Consultoria Empresarial Ltda, para a prestação de serviços gráficos à Câmara Municipal.
Leia mais: Prefeita de Eirunepé é denunciada por atrasar salários e gastar com o desnecessário
Segundo o documento, a empresa de consultoria irá receber o valor total de R$ 39.210,00 (trinta e nove mil, duzentos e dez reais), retirados dos cofres públicos da Câmara do município.
SEM DETALHES
Os contratos que foram assinados no início desta semana, somam juntos o montante de R$ 90.010,00 (noventa mil e dez reais). E ainda não apresentam detalhes sobre os itens que serão oferecidos no coffee break e nem os serviços gráficos específicos que serão prestados pela consultoria contratada.
A modalidade de Dispensa de Licitação é permitida somente em casos de emergência, de saúde pública ou ausência de concorrentes contratuais. Ou seja, não fica claro porquê o vereador Dr. Góes dispenso concorrência nos dois casos.
LEIA MAIS: MPAM investiga falta de fiscalização de agentes em Itapiranga
Posicionamento da Câmara
A equipe de jornalismo do Portal Alex Braga tentou contato com o presidente da Câmara Municipal, para pedir mais esclarecimentos sobre os contratos, porém até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas.
O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
Veja quem são os vereadores de Itapiranga:
- Dr. Roberto Góes (REPUBLICANOS), 37 anos, advogado, tem patrimônio de R$ 53.910,83, e informa ter superior completo.
- Gerleson Silva (PMB), 30 anos, comerciante, sem patrimônio, tem ensino médio completo.
- Hilton Costa (AVANTE) tem 47 anos, servidor público estadual, sem patrimônio, e informa ter ensino médio completo.
- Liphio Viana (MDB), 39 anos, declara ao TSE a ocupação de “outros”, sem patrimônio, ensino médio completo.
- Madeson Lima (DC), 31 anos, disse ao TSE que tem ocupação de “outros”, sem patrimônio, e informa ter ensino superior completo.
- Marilia Souza (MDB), 46 anos, é casada, declara ao TSE a ocupação de “outros”, um patrimônio de R$ 170.000, e informa ter ensino médio completo.
- Michael Serrao (MDB), 47 anos, é solteiro, declara ao TSE a ocupação de vereador, um patrimônio de R$ 220.000, e informa ter ensino médio completo.
- Paulo Pisa Pao (REDE), 53 anos, servidor público municipal, patrimônio de R$ 70.000, ensino médio completo.
- Profº Mael Tenório (PMB), 35 anos, professor de ensino de primeiro e segundo graus, sem patrimônio.
