A Prefeitura Municipal de Parintins, comandada por Mateus Assayag (PSD), firmou um contrato no valor de R$ 60.100,08 com a empresa recém-criada J E D Gestão de Projetos Municipais LTDA. Com menos de um mês de existência, o acordo em tempo recorde está chamando a atenção nos corredores da Prefeitura e na Câmara Municipal.
O acordo, assinado no último dia 24 de fevereiro de 2025, tem como objetivo a prestação de serviços de assessoria na captação de recursos e gestão de convênios federais. Além da pressa, a contratação foi realizada por meio de uma dispensa de licitação, o que tem gerado ainda mais questionamentos por parte da população local.
A J E D Gestão de Projetos Municipais LTDA foi fundada há pouco mais de um mês, em 8 de janeiro de 2025, e possui sede em Brasília, no Distrito Federal. De acordo com os registros da Receita Federal, a empresa foi constituída em um período muito curto antes de assinar o contrato com o município de Parintins.
O acordo, formalizado sob o número 01/2025, terá validade de 12 meses e será supervisionado pela Secretaria de Convênios do município, responsável pela execução do programa relacionado à manutenção da pasta.
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ESTRANHAMENTO
O contrato gerou estranhamento pela escolha de uma empresa tão nova para prestar serviços essenciais à administração pública, como a assessoria na captação de recursos e gestão de convênios federais. Além disso, a contratação foi feita sem a realização de um processo licitatório, o que é permitido pela legislação em casos específicos, mas levanta preocupações sobre a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.
A empresária Jane Damasceno Marques é a proprietária da J E D Gestão de Projetos Municipais LTDA, que terá como missão executar serviços vinculados ao Programa de Trabalho 04.121.0011.2049, voltados para a manutenção da Secretaria de Convênios. Os pagamentos, segundo o contrato, serão feitos com recursos classificados como “Recursos não Vinculados de Impostos (Execução Corrente)”.
Nossa equipe de reportagem não encontrou o endereço eletrônico da empresa, que tem apenas R$ 100 mil de capital social. Além disso, nem no Google Maps foi encontrada qualquer referência visual sobre referente à J E D Gestão de Projetos Municipais.
A sociedade e os órgãos fiscalizadores aguardam mais esclarecimentos por parte do prefeito Mateus Assayag, sobre o processo de escolha da empresa e as justificativas para a contratação de uma empresa recém-criada, diante da importância dos serviços a serem prestados à administração municipal. A questão reforça a necessidade de maior transparência nas contratações públicas, de modo a garantir a eficiência na utilização dos recursos públicos e a continuidade dos serviços essenciais à população.
O outro lado
O Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga entrou em contato com a Prefeitura de Parintins pedindo informações sobre o porque da dispensa de licitação e o critério de escolha deste empresa recém-criada. Mas até a publicação desta reportagem não obtivemos respostas. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
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