O Ministério Público de Contas de Roraima (MPC-RR) pediu nesta segunda-feira (17), o afastamento da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (ITERAIMA), Dilma Costa, por suspeita de grilagem de terra em Gleba Baliza. O caso foi divulgado pelo Portal Alex Braga, após um áudio obtido com exclusividade em maio do ano passado.
Segundo MPC-RR, a presidente do Iteraima, teria favorecido de forma indevida a regularização fundiária da região e ainda realizar grilagem no local. Conforme foi constatado pela equipe de investigação do PAB na época. A área é estimada em 904 mil hectares e gerou prejuízos de cerca de R$ 1,3 bilhão ao cofres públicos.
“O MPC alertou que a ação pode fazer parte de um esquema criminoso mais amplo, que busca flexibilizar as regras de regularização fundiária para beneficiar ocupações ilegais e legalizar terras públicas de maneira fraudulenta. A revogação de decretos anteriores que estipulavam critérios mais rigorosos para a regularização fundiária reforça a suspeita.”
MPC
O Ministério Público de Contas teve acesso a um relatório técnico do Iteraima, onde havia uma recomendação para a adoção de critérios para a regularização fundiária e ainda que parte das terras deveriam ser encaminhadas à projetos de colonização e licitações públicas.
Esse é mais um escândalo da gestão do governador cassado Antonio Denarium, que não se manifestou sobre o caso até agora.
No entanto, as orientações foram ignoradas por Dilma, que emitiu uma permissão de concessão da ocupação, mesmo sem que passassem por todas as exigências legais devidas.
Conforme a avaliação do MPC, a ação abriu margem para a irregularidades, “uma vez que permite a legalização fraudulenta de imóveis por meio de autorizações irregulares, abrindo margem para a posterior comercialização dessas terras por terceiros.”
MPC
Diante disso, o MPC, pediu ao Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), que entre em ação com medidas necessárias para evitar um novo prejuízo e assegurar a transparência na regularização fundiária em Roraima.
Veja a matéria completa do PAB, sobre a denúncia:
