A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo (União Brasil), resolveu contratar uma empresa de materiais de construção por mais de R$ 1,5 milhão, para fornecer cestas básicas ao município. O contrato para o fornecimento é para atender ao decreto emergencial da Secretaria da Defesa Civil aos atingidos pela estiagem.
Segundo a publicação do documento, no Diário Oficial dos Municípios, a contrato trata-se de uma dispensa de licitação emergencial, ou seja, a contratação não precisou passar pelo processo licitatório formal, onde há a concorrência de várias empresas e que tem apenas uma como vencedora.
Com isso, a empresa escolhida de forma direta pela prefeitura, foi a S.P Santana Comércio de Materiais de Construção Ltda que, segundo suas informações cadastrais, tem como atividade principal o comércio varejista de produtos alimentícios, incluindo minimercados, mercearias e armazém.
Apesar de afirmar ter como atividade principal o comércio de alimentos, a longa lista de atividades da empresa se dispõem na prestação de serviços de obras, venda de materiais de construção, obras de construção de edifícios, e além disso, com o comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos agropecuário.
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Mesmo assim, a empresa receberá da prefeitura o valor total de R$ 1.550.670,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, seiscentos e setenta reais), pelas cestas básicas. O acordo entre as partes, tem vigência de apenas seis meses, sendo contados do último dia 16 de dezembro até o dia 16 de junho de 2025.
A aquisição das cestas básicas é para atender ao decreto emergencial nº 604/2024 da Secretaria da Defesa Civil, que determina recursos para ajudar os indivíduos atingidos pela estiagem no município.
Outras cestas básicas milionárias
Não é a primeira vez que a prefeita Marina Pandolfo destina milhões para a compra de cestas básicas sob suspeitas de irregularidades no município. Como já revelado pelo Portal Alex Braga, em um recém contrato, firmado há menos de dois meses, a prefeita destinou mais de R$ 4,4 milhões na compra de cestas básicas, logo após ganhar as eleições em outubro deste ano.
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Em 2023, a prefeita assinou contrato com outras duas construtoras para fornecer cestas básicas, na ocasião, para atender a Secretaria de Assistência Social (SEMAS). Nesse contrato, as empresas contratadas receberam quase R$ 3 milhões dos cofres públicos.
Posicionamento da prefeitura
O Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga, na tentativa de contato com a prefeitura de Nhamundá, questionou sobre quantas cestas básicas deverão ser fornecidas e o valor unitário de cada uma e, ainda, qual o critério usado para a escolha da empresa, já que a mesma foi contratada de forma direta pela prefeitura.
Entretanto, até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para mais esclarecimentos.
