A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo (UNIÃO), firmou um contrato onde deve pagar mais de R$ 4,4 milhões em cestas básicas, assinado no dia 18 de outubro deste ano, ou seja, menos de duas semanas após ser reeleita chefe do Executivo municipal da cidade, nas eleições deste ano.
Firmado entre a prefeitura e a empresa CT Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Consultoria em Gestão Empresarial Ltda, o acordo é uma adesão à Ata de Registro de Preços de nº 008/2024 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC) sob o valor total de R$ 4.453.050,00 (Quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil e cinquenta reais) para o fornecimento de cesta básicas em um período de vigência de 12 meses.
O contrato foi assinado no dia 18 de outubro, ou seja, 12 dias após as eleições de 2024, mas só foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 18 de novembro, um mês após o fechamento do acordo.
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O que motivou a alta aquisição de cestas básicas na cidade?
Nhamundá é um dos municípios amazonenses afetados pela seca histórica que atingiu o estado. Sendo assim, foi necessária a aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da população de pouco mais de 23,5 mil habitantes.
Diante disso, o Núcleo de Investigação do PAB fez alguns cálculos para entender os valores e a necessidade dessa demanda milionária de cestas básicas para um município como Nhamundá.
O custo médio da cesta básica no Amazonas está em torno dos R$ 616,48. Se pegarmos o valor total do contrato e dividirmos pelo valor unitário da cesta, teremos um total de 7.223 cestas básicas à disposição da prefeitura, o que corresponde a 30,7% da população total do município.
No entanto, matérias mostram que cerca de 10.000 pessoas foram atingidas pela seca severa que acometeu o município. Porém, se pegarmos o total de pessoas atingidas e calcularmos pelo valor médio de pessoas que compõem uma família no Brasil, que é de 2,8 pessoas, teremos um total de 3.571 famílias a serem contempladas com as cestas básicas. Vamos ao cálculo.
10.000 pessoas atingidas / 2,8 média de pessoas por família = 3.571 famílias.
Após isso, pegamos o total de cestas compradas e subtraímos pelo total de famílias atingidas pela seca.
7.223 cestas compradas – 3.571 famílias = 3652 cestas restantes.
Para onde foram as mais de 3,6 mil cestas restantes? Mesmo que todas as famílias atingidas tenham recebido 2 cestas, ainda sobrariam 81 unidades.
Seria esse mais um caso de mau uso do dinheiro público?
O Núcleo de Investigação do Portal Alex Braga provoca os órgãos fiscalizadores a apurarem o contrato, as diretrizes orçamentárias e a utilização dos produtos adquiridos pelo executivo de Nhamundá.
