Um levantamento realizado pelo núcleo de investigação do Portal Alex Braga mostrou que, em 2024, o orçamento de verbas disponibilizadas para os 24 deputados estaduais do Amazonas ultrapassou a casa de R$ 1 bilhão, se somarmos o valor destinado às despesas ordinárias e os recursos próprios para emendas parlamentares. Além disso, nossa equipe também identificou que o valor receberá um aumento de 7,4%, em 2025.
Ao todo, segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) foi contemplada com o montante de R$ 505.389.000,00 (Quinhentos e cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil reais) destinados às despesas ordinárias, ou seja, custos de contratos, folha de pagamento da Casa, verba de gabinete entre outros.
Contudo, durante o ano de 2024 foi quase impossível saber como esses recursos foram empenhados. Isso porque a ALEAM, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), é a 6ª pior transparência do Brasil. Isso foi constatado pelo núcleo de investigação do PAB, que tentou por diversas vezes consultar a folha de pagamento da Casa, a nomeação e/ou exoneração de servidores, além dos contratos firmados pelo Legislativo, mas sem sucesso.
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Diferença de valores suspeita
Além do valor destinado às despesas ordinárias, cada deputado recebeu, ainda, R$ 20.928.842,23, sendo R$ 11.415.732,13 destinados a emendas individuais e R$ 9.513.110,10 para emendas por bancada.
No entanto, um detalhe chamou a atenção da nossa equipe, durante o levantamento: a diferença dos valores que constavam na LOA 2024 em comparação aos valores publicados no portal da transparência do governo do Estado.
O projeto de Lei Orçamentária previa R$ 11.209.286,00 (Onze milhões, duzentos e nove mil e duzentos e oitenta e seis reais) para emendas individuais, enquanto o portal da transparência traz o valor de R$ 11.415.732,13 (Onze milhões, quatrocentos e quinze mil, setecentos e trinta e dois reais e treze centavos).
Já nos valores de emendas por bancada, a LOA 2024 tinha como proposta o valor de R$ 9.341.071,67 (Nove milhões, trezentos e quarenta e um mil, setenta e um reais e sessenta e sete centavos); já o portal da transparência mostra que o valor à disposição dos deputados para essa categoria era de R$ 9.513.110,10 (Nove milhões, quinhentos e treze mil, cento e dez reais e dez centavos). Ao calcularmos, identificamos que a margem de diferença é de 1,84% nos dois casos, porcentagem significativa, se tratando de milhões de reais.
Segundo a LOA 2024, o valor total de emendas individuais e por bancada deveria ser de R$ 493.208.584,00 (Quatrocentos e noventa e três milhões, duzentos e oito mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), mas se calcularmos os valores fixados no portal da transparência, teremos o valor final de R$ 502.292.213,52 (Quinhentos e dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, duzentos e treze reais e cinquenta e dois centavos).
Mas não é somente esse aumento que nossa equipe identificou…
LOA 2024 x LOA 2025
Aprovada no último dia 13 de dezembro, a LOA 2025 recebeu um aumento significativo de 5,76%, em comparação com a LOA 2024, passando de R$ 29.742.168.000,00 (Vinte e nove bilhões, setecentos e quarenta e dois milhões e cento e sessenta e oito mil reais), valor referente ao ano anterior, para R$ 31.456.221.000,00 (Trinta e um bilhões, quatrocentos e cinquenta e seis milhões e duzentos e vinte e um mil reais) referentes ao próximo ano.
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Com isso, vários órgãos também tiveram aumento em suas receitas, incluindo a Assembleia Legislativa, que passou dos R$ 505.389.000,00 (Quinhentos e cinco milhões e trezentos e oitenta e nove mil reais), recebidos em 2024, para os R$ 542.778.000,00 (Quinhentos e quarenta e dois milhões e setecentos e setenta e oito mil reais) que devem ser pagos em 2025.
O valor da LOA 2025 corresponde a um aumento de 7,4%, em comparação ao valor da LOA 2024.
NOTA
Nossa equipe entrou em contato com a assessoria da ALEAM para questionar se haverá a devida prestação de contas dos valores destinados aos custos e emendas da Casa, em 2025, mas até o fechamento desta matéria não fomos respondidos.
