A Central de Medicamentos do Amazonas (CEMA) protagoniza mais uma grave denúncia de suposto mau uso do dinheiro público em um contrato milionário para o fornecimento de PROPÉS (sapatilhas cirúrgicas descartáveis) para atender a necessidade de toda a rede estadual de saúde do Amazonas. No entanto, dessa vez, a CEMA empenhou R$ 1,6 milhão dos cofres públicos em material descartável suficiente para operar pelo menos metade dos habitantes de Manaus.
Ao calcular a quantidade total de sapatilhas compradas em relação a quantidade utilizada por cirurgia, a equipe do Núcleo de Investigação do Portal Alex Braga constatou que a CEMA, em tese, disponibilizaria material para pelo menos 1,3 milhão de cirurgias, cerca de metade da população de Manaus. Entenda os cálculos a seguir.
Entenda o caso
A CEMA adquiriu um total de 16.066.400 (Dezesseis milhões, sessenta e seis mil e quatrocentos).
Ao todo, uma sala de cirurgia em unidades hospitalares da saúde do Amazonas conta com 06 (seis) profissionais, em média. Se contarmos 01 (um) par para cada, teremos um total de 12 unidades de PROPÉ por cirurgia.
Se pegarmos o total de PROPÉS e dividirmos pela quantidade de PROPÉS usados por cirurgia, teremos um valor final de 1.338.866 (Um milhão, trezentos e trinta e oito mil e oitocentos e sessenta e seis) cirurgias a serem realizadas.
16.066.400 PROPÉS comprados / 12 PROPÉS usados por cirurgia = 1.338.866 cirurgias prevista.
Consoante a isso, também há uma taxa de descarte de 5% em cima do valor total de PROPÉS, ou sobre a quantidade total de cirurgias previstas. De acordo com o cálculo, ainda assim o quantitativo de cirurgias a serem realizadas continuaria um número próximo a 50% da população manauara.
5% de 16.066.400 = 803.320. Logo, se subtrairmos 803.320 de 16.066.400, teremos um total de 15.263.80 PROPÉS que, divido por 12 = 1.271.923 cirurgias previstas.
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Mas para onde foi todo esse material, já que a Rede Estadual de Saúde não tem capacidade nem estrutura de realizar 1,2 milhão de cirurgias?
Nossa equipe entrou em contato com a assessoria da SES-AM para questionar o caso, mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno.
O contrato
A contratação da empresa Omar Indústria e Comércio de Produtos, inscrita sob o CNPJ nº 11.010.109/0001-26, foi realizada por meio do Pregão Eletrônico 1326/22 sob o valor de R$ 1.622.241,20 (Um milhão, seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos) que foi homologado no dia 8 de fevereiro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 15 dos mesmos mês e ano.
Exatamente um ano depois, em 9 de fevereiro de 2024, o Estado liberou uma nota de empenho no valor R$ 143.200,00.
No dia 16 ainda de fevereiro de 2024 foi gerada uma outra nota de empenho, sendo esta no valor de R$ 1.294.742,80 pagos à Omar Indústria.
Dados da empresa
A empresa OMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, fundada em agosto de 2009, tem como sócia majoritária Viviane Pinheiro Barreto e possui capital social de R$ 700 mil.
O empreendimento já possuiu o nome VIMED INDUSTRA E COMERCIO DE COMPRESSAS LTDA e possui contratos passados com outras secretarias do Estado. O nome antigo foi alterado para o atual no ano de 2022.
