Buscando ser eleita a qualquer custo como prefeita de Eirunepé, a primeira-dama do município de Itamarati, professora Áurea, utilizou um documento falso, que deveria comprovar seu suposto domicílio na cidade que almeja comandar, para enganar a justiça. Trata-se de um contrato de aluguel firmado entre a pré-candidata e o suposto dono do imóvel localizado na cidade de Eirunepé, onde a esposa de João Campelo afirma residir.
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Entenda o caso
Ao iniciar os trabalhos como pré-candidata à prefeitura de Eirunepé, Áurea precisava comprovar que residia no município e deveria preencher os requisitos impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina se o candidato está apto ou não para concorrer ao pleito.
Porém, Áurea foi processada por fraude a domicílio eleitoral por não morar na cidade, nem possuir vínculo social, político ou familiar no local. No desenrolar do processo, a primeira-dama de Itamarati anexou um contrato de locação de imóvel que, por coincidência, tinha vigência prevista para a mesma época em que ela deveria comprovar ligação com a cidade pretendida. Além do contrato, uma conta de energia que não estava em seu nome também foi juntada no processo, para afirmar que Áurea residia no município.
A princípio, a justiça acatou as alegações e deferiu o pedido de domicílio eleitoral de Áurea, mas o caso segue em recurso porque novas provas de uma possível fraude foram encontradas.
Indícios de fraude
O Núcleo de Investigação do Portal Alex Braga teve acesso com exclusividade a uma certidão de negativa de propriedade, emitida pelo Cartório Único da Comarca de Eirunepé no último dia 14 de junho, que comprova que o contrato é supostamente falso. A certidão mostra que o documento foi assinado por um homem que se diz ser proprietário do imóvel sem ser, de fato, o que, automaticamente, o torna falso e inválido.
Outro detalhe que mostra a possibilidade de cometimento de fraude eleitoral e até suposto crime por parte da primeira-dama de Itamarati, é o fato de Áurea não ter assinado o contrato, o que também invalidaria o documento.
As novas informações foram descobertas por advogados especializados em direito eleitoral, que vêm acompanhando diversos casos de tentativa de fraude, além da prática de abuso de poder político e econômico supostamente cometidos pelos pré-candidatos.
Para declarar domicílio eleitoral e poder concorrer às eleições de uma cidade o (a) pré-candidato (a) deve comprovar vínculo político, social ou familiar; porém, nenhum foi de fato apresentado por Áurea, haja vista a pré-candidata não ter parentes no local.
Nos quesitos social e político, os moradores do município, em especial, vizinhos da casa supostamente alugada por Áurea, afirmam nunca tê-la visto na cidade, a não ser no fim de 2023 quando a mesma distribuiu diversos prêmios, eletrodomésticos e cestas básicas em um evento realizado em uma igreja local.
Curiosamente, para comprovar à justiça que mora em Eirunepé, a Professora Áurea afirmou, em contrato, que na verdade mora no bairro Parque 10 de Novembro, localizado na zona centro-sul de Manaus.
O que dizem os vizinhos?
Os moradores da rua do Aeroporto, em Eirunepé, dizem que Áurea não mora no local e “alugou” uma casa na cidade para poder concorrer ao pleito.
Um vizinho, que mora na rua em que a suposta casa de Áurea está localizada, falou com a nossa equipe. Ele disse que reside há mais de 20 anos no município, especificamente nesta rua, e que Áurea nunca morou no local.
Conheço a professora Áurea do município de Itamarati e posso afirmar que ela não mora em Eirunepé! Moro aqui há mais de 20 anos e nunca vi ela [sic] por aqui, muito menos nessa casa! Desde o mês de abril que tenho visto movimento de pessoas ligadas a ela na casa, mas ela mesmo eu nunca vi.
O morador afirma, ainda, que tomou conhecimento do suposto contrato, firmado entre Áurea e o senhor José Fernandes Ortiz, por meio de matérias jornalísticas, e afirma que o imóvel não pertence a Ortiz, e sim à uma moradora antiga do município que nunca negociou a residência para venda ou aluguel.
Achei muito estranho, até, pois a dona da casa, a dona Ga****, nunca tinha alugado ou cedido a casa dela para ninguém! A dona da casa é ela. Esse José eu não conheço, mas sei que o dono da casa não é ele.
Nossa equipe ainda teve acesso ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) da casa em questão, que mostra que a casa não pertence a José Fernandes, mas sim à uma mulher.
O que dizem os especialistas?
A partir das afirmações dos moradores, do ‘contrato’ com fortes indícios de falsificação e do suposto cometimento de fraude eleitoral por parte da professora Áurea, o especialista em direito administrativo Fued Semen Neto diz que os atos da pré-candidata, se comprovados, devem culminar na retirada de sua pré-candidatura, impossibilitando-a de concorrer a esta eleição e outras futuras pelo período de 8 anos.
“Se for comprovado que a pré-candidata cometeu essas irregularidades, ela pode se tornar inelegível por até 8 anos, além de ter seu registro de candidatura cassado.
Fued Semen Neto
Os advogados que acompanham os casos irregulares envolvendo pré-candidatos, nos municípios do interior do Amazonas afirmam que este, em especial, pode vir a ser enquadrado na área criminal por meio do artigo 350 que trata de fraudes e falsificação, ou seja, além de se tornar inelegível por 8 anos, caso seja responsabilizada, a primeira-dama de Itamarati pode responder criminalmente pelo possível domicílio eleitoral fake.
Posicionamento de Áurea
Nossa equipe faz os seguintes questionamentos à professora Áurea:
- Por que ela não assinou o “contrato”?
- Por que foi juntado no processo um documento falso, assinado por uma pessoa que não é o dono do imóvel?
- Se, durante o período de pré-campanha, a pré-candidata, professora Áurea, não age com transparência com a própria justiça eleitoral e com os eleitores, como ela pretende agir, caso seja eleita?
O Portal Alex Braga reitera que todas as informações são provenientes de denúncias feitas de forma anônima e apuradas com cautela pelo núcleo de investigação do veículo.
O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos por parte da primeira-dama de Itamarati, professora Áurea.
Envie sua denúncia ou sugestão para nossa linha direta pelo número (92) 98144-6017.
