O prefeito de Manaquiri, Jair Souto, assinou, no último dia 22 de abril deste ano, o 5º aditivo para reformar o prédio da Secretaria de Infraestrutura (Seminf) do município. O contrato milionário recebe aditivos há quase 3 anos. Por outro lado, segundo a empresa vencedora da licitação, a obra já foi concluída e paga em 2021. De acordo com os documentos que o Portal Alex Braga teve acesso, a gestão municipal pagou mais de R$ 1,3 milhão pelo serviço.
Em julho daquele ano, o Termo de Contrato nº 021/2021 foi estabelecido entre a prefeitura e empresa J. L. Galvão Gonçalves – ME, inscrita no CNPJ nº 10.679.901/0001-05. Com o fim de prestar os “serviços de reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura”, segundo descrito no documento.
A empreiteira do empresário João Lúcio Galvão Gonçalves, ao ser questionada, afirmou que a obra já foi concluída e o valor do contrato foi recebido dentro do prazo de vigência. Ou seja, a obra foi finalizada em 10 meses, entre o período do dia 8 de julho de 2021 ao dia 4 de maio de 2022, conforme diz o contrato de 2021, que levanta dúvidas sobre a motivação dos aditivos.
Veja:
Com o fim do prazo de vigência do contrato, mesmo com a obra já concluída, segundo informou a empresa, o prefeito Jair Souto assinou mais 5 aditivos de 6 meses de prorrogação cada. Supostamente, para a conclusão da reforma, como mostram os documentos abaixo, retirados no Portal da Transparência do próprio município.
Veja os aditivos:
“NÃO TEVE NADA DE ATRASO”
O núcleo de investigação do Portal do Alex Braga, entrou em contato com o dono da empresa, o empresário João Lúcio Galvão Gonçalves. Em resposta, um representante de comunicação da empresa, que se identificou como Marcelo Souza, afirma que a obra foi finalizada dentro do prazo acordado entre as partes e que não houve atrasos na conclusão da obra.
“A obra foi executada dentro do prazo, não teve nada de atraso, todos os trabalhos foram concluídos e entregues, assim também como o pagamento pela licitação”, disse Marcelo.
Pedimos também a comprovação de pagamento e uma imagem da obra concluída, porém, a empresa respondeu que tais informações somente podem ser apresentadas pela Prefeitura de Manaquiri, como parte contratante no contrato.
Em imagens divulgadas em 2021 pelo secretário de Infraestrutura, Jandeir Souto justificou que a sede da Secretaria de Infraestrutura não passava por reformas há muito tempo e que precisava de muitos reparos e ampliação. Na ocasião ele ainda divulgou a maquete do projeto de reforma. Veja abaixo.
Secretaria de Infraestrutura em 2021:
Maquete do projeto de reforma:
SEM RESPOSTA DA PREFEITURA
Tentamos contato com o prefeito Jair Souto e com secretário da Seminf do município, Jandeir Souto, porém até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço segue aberto.
Os pedidos de contato estão abaixo:
