O Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom-Sindical) pressiona nesta segunda-feira (8), e exige que os vereadores de Manaus abram uma CPI para investigar os gastos da Prefeitura com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Semana passada a Câmara Municipal de Manaus (CMM) pediu uma posição oficial da Prefeitura sobre o abono. Assim como Tribunal de Contas do Amazonas (TCE).
Os professores fizeram um ato em frente à CMM pedindo a fiscalização dos recursos do Fundeb. Coordenador-jurídico da Asprom, Lambert Melo, disse que “já tivemos na Câmara, nesta legislatura, algumas demonstrações de que é possível formar uma maioria que contrarie as vontades do prefeito. Nós tivemos exemplos, inclusive, com a Asprom-Sindical, quando tivemos aprovado fala na tribuna — que a maioria da base do prefeito não queria que nós falássemos, mas conseguimos uma cessão de tempo, e nós falamos, mesmo contra a vontade do prefeito”.
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David Almeida (Avante) está em férias, mas disse mês passado que a arrecadação caiu e por isso não pagou o Fundeb. A irmã dele. secretária Dulce Almeida, disse que a Prefeitura usou o recurso na Educação e cumpriu a Lei.
“Infelizmente, pela primeira vez, acontece isso: receber menos recursos no ano posterior do que o ano anterior e isso fez com que impactasse muito as nossas finanças”, disse.
“Diante da manifestação dos trabalhadores, a CMM busca entender a falta de esclarecimentos. A transparência é crucial para solucionar este problema e garantir direitos”, disse o presidente da Casa, vereador Caio André.