Por meio do Requerimento n.2852/23, o deputado federal Capitão Alberto Neto, está cobrando a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informações sobre valores recebidos pelas Organizações não Governamentais – ONGs, com atuação no Amazonas.
“Queremos informações a respeito de quem destina recursos para as ONGs do Amazonas e qual a disponibilidade de recursos para qualificação e pagamento da mão de obra. Além disso, esclarecer a possível existência de orçamento para um Plano de Participação das ONGs, que seja consistente e adequado ao potencial do estado e mapeamento de suas atuações, nos municípios do Amazonas”, disse.
Dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, indicam a existência de 102.080 entidades da sociedade civil com sede em municípios da Amazônia Legal. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, estima à existência de 15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos em estados que compõem a Amazônia Legal.
De acordo com o documento a diferença entre os dados do Ipea e do IBGE é explicada por uma Nota Técnica, mas basicamente, os dois institutos utilizam base de dados diferentes. Enquanto o IBGE utiliza o Cadastro Central de Empresas – Cempre, o Ipea faz um recorte mais amplo, a partir do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, da Receita Federal, como um todo e de outras 14 fontes de dados auxiliares.
“As entidades sediadas na Amazônia Legal, cerca de 49,6%, atuam na categoria defesa de direitos e interesses, nomenclatura mais ampla que inclui associações de moradores, centros comunitários e organizações de defesa de direitos de grupos e minorias, meio ambiente e proteção animal. Então precisamos saber se a verba está sendo destinada para esses fins”, declarou Capitão Alberto Neto.
