O Ministério Público do Estado do Amazonas abriu inquérito de n.º 0013/2023/54PJ, para apurar oferta de serviço de cirurgia oftalmológica pediátrica na rede pública estadual de saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
A investigação foi aberta e divulgada nesta quinta-feira (16) pela 54ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, por meio da Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara.
De acordo com o MP, o processo foi aberto após receber denúncia que a criança identificada com as inicias D.L.S.R., necessita realizar cirurgia para correção de estrabismo, na rede pública estadual de saúde no entanto, o mesmo aguarda pelo procedimento desde o mês de abril de 2022.
A promotora ainda determina a realização de audiência extrajudicial com os representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, para saber quantidade de oferta do procedimento cirúrgico de estrabismo assim como de todas a oferta oftalmológica infantil.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estrabismo atinge entre 2% e 4% das crianças até os seis anos de idade. Ele pode ser oblíquo (desvio em ângulo), vertical (para cima), divergente (para fora) ou convergente (para dentro), sendo o último o tipo mais comum. Enquanto um dos olhos fixa a visão para a frente, o outro desvia; por isso o problema pode aparecer dos dois lados.
Veja o inquérito civil:
