O Ministério Público de Roraima (MP-RR) está investigando o contrato firmado pelo governador Antonio Denarium por R$ 39 milhões por mês para fornecer alimento aos 2,7 mil presos. O Portal do Alex Braga divulgou que a empresa escolhida para o serviço possui diversas denúncias sobre a péssima prestação.
A VOGUE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO com sede no Distrito Federal, possui denúncias nos estados do Pará, Distrito Federal e Tocantins. Outra denúncia revelou o descarte inadequado de resíduos alimentares, o uso de um poço artesiano sem tratamento de água e ainda a presença de focos do mosquito Aedes Aegypti, cometidos por uma empresa terceirizada.
Em abril, o resultado da licitação milionária foi publicada no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR). A vencedora do lote I foi a VOGUE ALIMENTAÇÃO vai receber R$ 36.389.985,95. Já a ganhadora do segundo lote é a R. M. P. Romero, vai faturar R$ 2.429.864,50.
O período de vigência do contrato é de um ano. Desta forma, o Governo de Roraima vai gastar, por mês, pouco mais de R$ 3 milhões com a alimentação nos presídios do Estado.
Após um mês, o MP-RR por meio da 2ª Titularidade da Promotira de Defesa do Patrimônio Público de Boa Vista, instaurou procedimento preparatório n 041/2023 para “apurar possíveis irregularidades no âmbito do Pregão Eletrônico nº 031/2022, quanto possível favorecimento à VOGUE ALIMENTAÇÃO”, consta.
No ano passado, familiares denunciaram as péssimas condições dos presos, informando que eles estavam em estado de desnutrição. “Eles estão só pele e osso, é uma realidade triste de se ver”, disse um parente.
Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais referente aos meses de janeiro e fevereiro deste ano, cada preso custa R$ 1.713 aos cofres públcos de Roraima. O valor é 31% do que o atual salário mínimo, R$ 1.320.
