A alimentação fornecida para pacientes e acompanhantes no maior hospital de Roraima foi grande foco de reclamações. Fotos de refeições com larvas, pedaço de unha e sem nenhuma condição de preparo, repercutiram na imprensa e a saída da empresa fornecedora foi declarada. A secretária Cecília Lorenzon além de solicitar antecipação de pagamento para a investigada, ainda reconheceu dívida superior a R$ 1 milhão.
O Portal do Alex Braga denunciou no início de maio, que a secretária de saúde, Cecília Lorenzon, decidiu contratar a terceira colocada no certame, a ISM GOMES DE MATTOS LTDA, inscrita no CNPJ 04.228.626/0001-00, ao invés da segunda, conforme o regulamento, para o fornecimento de alimentação no Hospital Geral de Roraima (HGR). No Diário Oficial do Estado, do último dia 30 de maio, foi publicado o Extrato ao Contrato n° 392/2023, referente ao processo de contratação.
De acordo com a publicação, a ISM GOMES foi contratada para os “serviços de preparo e distribuição de alimentação, incluindo transporte, para atender pacientes, acompanhantes, servidores e doadores de sangue; e de fornecimento, preparo e distribuição de fórmulas infantis para recém-nascidos de modo ininterrupto, visando atender as Unidades da Saúde da Capital e Interior do Estado”.
O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contados da última assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos até o limite de 60 meses, conforme art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.
O valor global do contrato entre a Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) e a ISM GOMES DE MATTOS é de R$ 19.441.116,34 (dezenove milhões, quatrocentos e quarenta e um mil cento e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).
Segundo dados do CNPJ, a ISM GOMES foi aberta em 2001, com principal atividade econômica, a “fabricação de outros produtos alimentícios não especificados anteriormente”. A empresa com Capital Social de R$ 12 mil está localizada na cidade de Fortaleza, no estado do Ceará. A proprietária da ISM é a empresária Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.
Larvas nas refeições
O Portal do Alex Braga acompanhou o caso que repercutiu em toda a imprensa roraimense e a revolta da população que precisava do serviço de refeições do HGR. O Ministério Público do Estado de Roraima (MP-RR) e o Tribunal de Contas (TCE-RR) investigaram o contrato de R$ 35 milhões com a MEIO DIA REFEIÇÕES, empresa responsável por fornecer alimentos aos hospitais de Roraima.
A denunciou a prática insalubre do preparo de refeições e ainda, o relatório técnico que comprova que o ambiente não era apropriado para a elaboração dos alimentos. Após isso, foi determinado pela Justiça a suspensão do contrato com a empresa e desta forma, a Sesau contratou a terceira colocada no certame.
Na mesma edição do Diário Oficial, a secretária Cecília Lorenzon, também publicou o reconhecimento de dívida com a empresa de alimentação. “Reconheço a Dívida referente através de ORDEM DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA no valor de R$ 1.025.145,73 (um milhão, vinte e cinco mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), em favor da empresa MAIS VIDA SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, referente a serviços prestados nos meses de fevereiro, março e abril de 2023”.
A empresa foi alvo de várias denúncias, com até a confecção de abaixo-assinado contra a contratada, realizado por servidores do HRG com cerca de 130 nomes de funcionários insatisfeitos com a alimentação fornecida.
