Após visita do Ministério Público do Amazonas (MPAM), ao município de Carauari, comanda pelo prefeito Airton Siqueira (MDB). O Órgão constatou diversas irregularidades em cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS) e solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), tome as providências diante dos problemas.
A Recomendação do MPAM, se deu, após serem feitas vistorias nos últimos meses de julho e agosto no município, através do Procedimento Administrativo n° 175.2026.000027. Na visita, foi verificado a presença de irregularidades, como a falta de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o qual é um documento necessário, para atuação do mesmo, pois atesta que o local está seguro contra incêndio e pânico.
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Além disso, ainda há a falta de equipamentos de prevenção e combate a incêndios, o acúmulo de entulho e resíduos nas unidades, e ainda com alta do controle biométrico de ponto para os servidores.
As vistorias se estenderam às UBS José Rodrigues de Amorim, Adélia Costa dos Santos, Antônio Pedro Desidério, Raimunda Rebelo de Souza Ferreira e Michiê Takeda.
Entre as que mais chamou atenção na visita, foi a UBS Michiê Takeda, pois apresentou uma série de problemas na estrutura, incluindo mofo nas paredes e no teto, banheiro sem capacidade de uso, descarte de resíduos líquidos nas vias públicas, fiação elétrica inadequada, falta de climatização e falta de espaço suficiente para os serviços.
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Da mesma forma, a UBS Adélia Costa dos Santos, foram encontradas macas e equipamentos danificados, rasgados e ainda com falta de abastecimento de materiais necessários de higiene e expediente, além da ausência de um controle de informações sobre a saída e entrada de medicamentos.
Com isso, o Ministério Público recomendou a regularização das unidades para o adequado atendimento da população do município. Incluindo as condições de segurança contra incêndios, implantação de ponto biométrico nas unidades, limpeza regular de entulhos do local, e ainda melhoria dos equipamentos danificados e na distribuição de medicamentos.
A Prefeitura tem um prazo de até 120 dias para se regularizar, conforme determinou o Ministério Público.
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Situação de emergência
No último dia 14 de setembro, o prefeito decretou situação de emergência na Saúde Pública do município, por conta dos impactos da seca, causados pelo fenômeno do El Niño e das ondas de calor. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios.
Veja o documento:
Semsa de Carauari na mira do MPAM
A Secretaria de Saúde não é a primeira vez que entra na mira do MPAM, no último mês de agosto, foi instaurado um inquérito civil, para apurar suposto acúmulo de cargos públicos. A investigação foi baseada em informações disponibilizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
Veja um trecho do inquérito civil:
Ainda neste ano também, outra vez a gestão do prefeito Airton Siqueira já esteve diversas vezes na mira do MPAM. Ainda neste ano, o Órgão recomendou à Prefeitura, no último dia 3 de junho deste ano, apontando falta de adequação ambiental no local.
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Nota
A equipe de Jornalismo do Portal do Alex Braga tentou contato com a Prefeitura de Carauari e Secretaria de Saúde do município, para pedir mais esclarecimentos sobre a situação e um posicionamento sobre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. Contudo, até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno. O espaço permanece aberto.
