Quinta-feira, 16 Abril

Um contrato de mais de R$ 3 milhões firmado pela Prefeitura de Tapauá, no comando do prefeito Gamaliel Andrade (União), para a construção de uma escola com apenas seis salas de aula, está levantando sérios questionamentos sobre transparência, planejamento e possível sobre preço.

O extrato de adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) desta terça-feira (14), e aponta que a empresa Sigma Engenharia e Consultoria Ltda., foi declarada vencedora do certame, com valor total de R$ 3.054.105,62 (Três milhões, cinquenta a quatro mil, cento e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Confira o documento

Apesar de informar qual empresa irá construir a escola e o valor global, o prefeito deixou de fora informações importantes como: a localização dessa escola, prazo de execução e tempo de vigência, cronograma de trabalho entre outros.

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Gamaliel vai pagar valor elevado por estrutura simples

O contrato prevê a construção de uma escola de alvenaria com apenas seis salas de aula, mas o valor ultrapassa a casa dos R$ 3 milhões.

O custo chama atenção, principalmente pela ausência de informações detalhadas sobre:

  • Metragem da obra;
  • Padrão construtivo;
  • Itens adicionais (como quadra, laboratório ou refeitório).

Sem esses dados, torna-se impossível verificar se o valor está compatível com os padrões de mercado ou com modelos financiados pelo governo federal.

Veja o documento sem nenhuma informação adicional

O Núcleo Investigativo do Portal Alex Braga (PAB), buscou no Portal Nacional de Contratações Públicas mais informações a respeito da Concorrência Eletrônica n° 001/2026 e nenhuma informação adicional foi encontrada.

Na aba acessar contratação pela Licitanet a página apresenta erro 404, como se tivesse sido removida. Confira a imagem.

A construção de uma nova escola deveria representar avanço para a educação no município. No entanto, quando um contrato milionário não apresenta lacunas básicas de transparência, o que deveria ser investimento público passa a gerar total desconfiança.

Em Tapauá, os elementos identificados transformam a obra em um caso que merece investigação aprofundada e acompanhamento rigoroso por parte dos órgãos de controle.

Prefeito já foi condenado por improbidade administrativa

Em julho do ano passado a Justiça do Amazonas condenou o prefeito de Tapauá, Gamaliel Andrade de Almeida, por improbidade administrativa e dano ao erário, após ação civil pública do Ministério Público do Estado (MP-AM).

A sentença pelo MPAM, determinava a suspensão dos direitos políticos por dez anos e a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

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Histórico de polêmica aumenta lista de Gamaliel

O prefeito Gamaliel Andrade já enfrentou diversas ações na Justiça, destacando-se:

Improbidade administrativa (2023–2025): o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com ação civil pública ao identificar pagamentos irregulares de gratificações a servidores municipais entre janeiro de 2021 e maio de 2022, totalizando R$ 1,512 milhão.

Em 2021 Nepotimos: o MP-AM recomendou a exoneração de parentes do prefeito, incluindo irmãos e tio — que ocupavam cargos comissionados e secretarias municipais, o que contraria a súmula vinculante 13 do STF.

Pendências

Conforme levantamento publicado pelo portal Jusbrasil, Gamaliel Andrade figura como parte em aproximadamente 36 processos judiciais, distribuídos entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF‑1) e outras instâncias, reforçando o histórico judicial em sua carreira.

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NOTA

O Portal Alex Braga (PAB), encaminhou um pedido de nota para a Prefeitura de Tapauá questionando essa contratação e informações a respeito da escola. Até a publicação da reportagem, nenhum retorno nos foi dado.