Terça-feira, 14 Abril

A Prefeitura de Coari, na gestão do prefeito Adail Pinheiro (Republicanos), firmou o Contrato nº 014/2026 para a realização de cirurgias eletivas que somam mais de R$ 28,9 milhões. O acordo foi celebrado com a empresa Norte Soluções Médicas e Ambulatoriais LTDA, representada por Gustavo de Oliveira Gonçalves, e chama atenção pelo volume de procedimentos previstos e pela concentração de recursos em poucas especialidades.

Embora investimentos em saúde sejam essenciais, os números suscitam questionamentos sobre planejamento, proporcionalidade e critérios técnicos adotados.

Confira o documento

O maior impacto financeiro está nas cirurgias de catarata: 2.933 procedimentos ao custo unitário de R$ 4.480, totalizando cerca de R$ 13,1 milhões. A quantidade elevada de intervenções oftalmológicas em um único contrato levanta dúvidas sobre a demanda real do município.

Sem a divulgação de filas de espera, estudos técnicos ou dados epidemiológicos que justifiquem esse quantitativo, torna-se difícil aferir se os números refletem necessidade concreta ou um possível superdimensionamento.

Outro ponto de destaque são as cirurgias de pterígio, com previsão de 4.000 procedimentos ao valor unitário de R$ 2.600, somando aproximadamente R$ 10,4 milhões. Isoladamente, esse item já representa parcela significativa do contrato. A concentração de recursos em apenas dois tipos de cirurgia oftalmológica reforça a percepção de desequilíbrio na alocação orçamentária da saúde municipal.

As demais especialidades aparecem com volumes bem mais modestos. As cirurgias gerais somam cerca de 350 procedimentos, ao valor médio de R$ 2.800, totalizando aproximadamente R$ 980 mil. Já as cirurgias ginecológicas chegam a 650 procedimentos, com custo unitário de R$ 2.900, alcançando cerca de R$ 1,88 milhão. Os dados evidenciam uma discrepância significativa na distribuição dos recursos entre as áreas atendidas.

Maior concentração de gastos em cirurgias oftalmológicas

O maior volume financeiro do contrato está direcionado a procedimentos oftalmológicos. Apenas duas cirurgias concentram a maior parte dos recursos:

  • Catarata: 2.933 procedimentos ao custo unitário de R$ 4.480, totalizando cerca de R$ 13,1 milhões
  • Pterígio: 4.000 procedimentos ao valor de R$ 2.600, somando aproximadamente R$ 10,4 milhões

Juntas, essas duas modalidades representam cerca de R$ 23,5 milhões, o equivalente a aproximadamente 80% de todo o contrato.

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Contrato prevê mais de 325 cirurgias

Na urologia, o contrato prevê 325 cirurgias ao valor de R$ 2.900, totalizando cerca de R$ 942 mil. Na ortopedia, são 745 procedimentos ao custo de R$ 3.000, somando aproximadamente R$ 2,23 milhões. Ainda que relevantes, esses números permanecem muito abaixo dos volumes destinados às cirurgias oftalmológicas, o que pode indicar uma priorização discutível diante das múltiplas demandas do sistema público de saúde.

Outro aspecto que chama atenção é o descompasso entre o volume contratado e o perfil populacional e habitacional de Coari. Em tese, o município não apresenta base demográfica que justifique milhares de procedimentos concentrados em determinadas especialidades dentro de um único contrato. Isso suscita dúvidas sobre a metodologia utilizada para definir as quantidades e sobre a existência ou não de estudos epidemiológicos consistentes que embasaram a contratação.

Falta de transparência nos critérios

Até o momento, não há informações públicas detalhadas sobre:

  • Filas de espera para os procedimentos;
  • Estudos epidemiológicos que justifiquem as quantidades;
  • Critérios técnicos utilizados no planejamento.

A ausência desses dados dificulta a verificação da real necessidade dos serviços contratados e pode contrariar princípios previstos na legislação, como planejamento e eficiência.

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Nota

A equipe do Portal Alex Braga (PAB), encaminhou um pedido de nota a Prefeitura de Coari questionando essa contratação e os valores pagos. Até a publicação da reportagem, nenhum retorno nos foi dado. O espço continua.